A renegociação de R$ 238 bilhões de dívidas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Tesouro Nacional custará R$ 92 bilhões para as contas públicas nos próximos anos. Segundo economistas, a troca do indexador da dívida aumenta os gastos do Tesouro com os juros, tornando mais difícil o controle do déficit nominal – resultado negativo das contas públicas após o pagamento de juros.
Desde 2009, o Tesouro emprestou R$ 305 bilhões ao BNDES por meio de injeções de títulos públicos. Com as vendas dos papéis no mercado, o banco de fomento consegue dinheiro para aumentar o capital. A instituição empresta aos empresários com correção pela taxa de juros de longo prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano. No entanto, até agora, estava obrigada a quitar os empréstimos do Tesouro com correção pela Selic, taxa básica de juros, hoje em 11% ao ano.
Por meio de uma série de portarias editadas nos últimos meses, o Ministério da Fazenda trocou a Selic pela TJLP como indexador da dívida do banco. As medidas, na prática, transferiram do BNDES para o Tesouro Nacional a tarefa de arcar com o custo da diferença entre as duas taxas. Segundo o Tesouro, a mudança evita descasamentos no balanço do banco que poderiam prejudicar a instituição no futuro. No entanto, economistas ouvidos pela Agência Brasil alertam para o aumento dos juros da dívida pública.