A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo) divulgaram nota, esta tarde, informando que, tendo em vista a veiculação de notícias que têm atribuído o aumento dos preços dos combustíveis aos postos revendedores, esclarecem que vem ocorrendo significativos aumentos de custos, de maneira contínua, ao longo de toda a cadeia de circulação dos combustíveis, de modo bastante acentuado, desde janeiro deste ano, e os postos, que são o último ela dessa cadeia comercial, e o mais frágil deles, não devem ser responsabilizados por tais aumentos. Nos últimos meses, as elevações de preços têm penalizado os postos de combustíveis, com a diminuição de suas vendas, perda de clientes, a necessidade de intensificação de capital de giro, além de severos desgastes perante a opinião pública, já que os aumentos são incorretamente atribuídos aos postos.
"São vários os motivos que contribuíram para o cenário atual. A começar pela implementação do ajuste fiscal pelo governo federal, que reajustou as alíquotas de PIS/Cofins e trouxe a volta da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a gasolina e o diesel. Outro fator de influência é a mudança do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), base de cálculo do ICMS, que passa por majorações quase todos os meses. O preço final dos combustíveis também reflete o aumento de preços pelas usinas produtoras de etanol anidro e a elevação dos preços do biodiesel pelas usinas pela mistura na gasolina e diesel, respectivamente, tudo conforme dados públicos disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural – ANP", informa o sindicato.
No último dia 29 de setembro, a Petrobras anunciou o reajuste de preços de 6% para a gasolina e de 4% para o diesel. Muitos desconhecem que, além deste aumento oficial, a Petrobras vinha praticando pequenos reajustes em doses homeopáticas, repassando para os demais elos da cadeia. De forma que, as companhias distribuidoras também têm realizado sucessivos e pequenos aumentos que, quando somados, geram um grande aumento no preço de aquisição dos produtos pelos postos revendedores.
"Por fim, mas não menos importante, deve-se observar que os custos com energia elétrica, mão de obra, licenças ambientais, custos sociais do trabalho e uma série de novas exigências estabelecidas pelos órgãos públicos, que têm aumentado, consideravelmente, os custos de operação dos postos, isso sem falar no drástico aumento da carga tributária", acrescenta.
A Fecombustíveis e o Sindipetróleo concluem informando "que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não os aumentos ao consumidor, bem como em qual percentual, de acordo com suas estruturas de custo. A Fecombustíveis e o Sindipetróleo não interferem no mercado e zela pela livre concorrência e pela livre iniciativa, em defesa de um Brasil melhor para todos".