A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) promove em setembro uma série de atividades com o objetivo de garantir mais celeridade e qualidade no atendimento ao cliente. Nesse período será realizado o Programa de Atendimento e Difusão do Conhecimento Fiscal, uma ação de várias frentes, entre elas reforço no plantão fiscal, capacitação de servidores, além de palestras para contribuintes, contadores e estudantes universitários. A novidade é que, desta vez, de maneira proativa, os servidores fazendários irão até o contribuinte.
O programa lançado pela Sefaz é parte do pacote de três mil ações que serão realizadas até dezembro de 2015 e que compõem o Transforma Mato Grosso, um programa mais abrangente do Governo do Estado, pactuado entre todos os secretários. O secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, afirma que levar conhecimento e atendimento até o contribuinte é uma forma de quebrar paradigmas e também de mostrar que o foco da Sefaz é trabalhar para garantir a satisfação do cliente.
Segundo o secretário adjunto de Atendimento ao Cliente, Carlos Barão, diferente do mutirão fiscal realizado em julho, que teve como objetivo auxiliar o cliente devedor a saldar suas dívidas, o que se busca agora é aproximar a Sefaz da sociedade. Para que o programa tenha êxito, a primeira frente de trabalho será a capacitação dos servidores. O foco do treinamento será a qualidade do atendimento e a celeridade na solução do problema. Servidores dos postos fiscais e aqueles que julgam processos também participam. A capacitação envolverá cerca de 90 servidores e será realizada na Arena Pantanal, de 31 deste mês a 4 de setembro.
Outra frente de trabalho é para reduzir a distância entre secretaria e contribuinte. Para isso serão realizadas palestras entre os dias 08 e 11 de setembro para entidades de classe (CDL, Fecomércio, Fiemt), contadores e contribuintes em geral. Serão abordados três temas por dia, entre os que geram mais dúvidas e resultam em mais inconsistências na relação Sefaz/contribuinte. As palestras ocorrerão no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), onde também será montada uma estrutura de atendimento das 8h às 12h e das 14h às 18h. “Nossa ideia é esclarecer as dúvidas para encurtar caminhos na solução dos procedimentos”, afirma Carlos Barão.
Na terceira semana (14 a 18) o plantão fiscal das agências fazendárias, tanto de Cuiabá quanto do interior, será reforçado, com mais servidores disponíveis. À noite, superintendentes e gerentes da Sefaz estarão nas universidades da Grande Cuiabá, dando palestras para a comunidade acadêmica dos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis sobre cobrança e destinação dos impostos estaduais (ICMS, ITCD e IPVA). “Vamos falar sobre repasses constitucionais, como os 25% que vão para a Educação e 12% para a Saúde”.
Segundo Barão, as informações serão repassadas em linguagem acessível com enfoque na cidadania, para que a sociedade conheça um pouco mais sobre a principal função da Sefaz, que é basicamente a de arrecadar tributos e controlar a despesa do Estado. Para o secretário adjunto, é fundamental a aproximação do setor público com essa nova geração de profissionais liberais.