O governo do Estado disponibiliza a todos os cidadãos mato-grossenses o Caderno de Indicadores 2015. Elaborado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), em conjunto com outras secretarias, o documento contém os principais indicadores utilizados nos planos e programas de Estado e tem o objetivo de servir de referência para a melhoria das políticas públicas.
Com 121 páginas, a publicação apresenta a realidade de Mato Grosso e é resultado de uma ampla discussão sobre os indicadores do Plano de Longo Prazo (PLP 2011-2031) e seus desdobramentos dentro do Plano Plurianual (PPA 2012-2015). “Os indicadores contribuem para a melhoria e para a construção de políticas públicas, uma vez que servem de parâmetro para o estabelecimento de metas”, ressaltou o secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon.
Dos 68 indicadores incluídos no Plano de Longo Prazo 2011-2031, apenas 23 foram contemplados no Caderno de Indicadores de 2015. Segundo o Superintendente de Estudos Socioeconômicos e Geográficos da Seplan, Antonio Abutakka, a redução ocorreu após revisão e avaliação de todos, trabalho que durou cinco anos. “Os estudos foram iniciados em 2009 e neste período foram identificados problemas como falta de fonte, desconhecimento da metodologia de cálculo, inviabilidade financeira para atualização, entre outros”.
Para validar um determinado indicador é necessário avaliar as propriedades mínimas exigidas. Para isso, é utilizada a Ficha de Metadados de Indicadores, uma espécie de checklist. “A Ficha de Metadados de Indicadores é um instrumento que serve como padrão para todos os setores do Estado, obtendo assim mais qualidade nos trabalhos desenvolvidos”, explicou Abutakka. Esta ficha está na quinta edição e já foi empregada na elaboração de indicadores estratégicos, táticos e operacionais em nível estadual e setorial.
“O Caderno de Indicadores nada mais é do que uma memória de trabalho onde os indicadores são detalhadamente descritos. Também são apresentadas as metodologias de cálculo, informações inerentes ao surgimento do indicador, bem como informações sobre como o indicador é composto e como ele deve ser interpretado”, resumiu Adriano Garcez, coordenador de Métodos Estatísticos de Pesquisa e Indicadores da Seplan. Assim, as informações disponibilizadas no documento são divididas em quatro eixos: educação, segurança, cidades e economia.
O eixo Educação apresenta a taxa de analfabetismo e de analfabetismo funcional da população com 15 anos ou mais; o percentual da população de 4 a 17 anos na escola; percentual de pessoas de 15 anos ou mais com nível fundamental completo; percentual de alunos com aprendizado adequado em língua portuguesa e em matemática no 3º ano do ensino médio; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e do ensino médio; e taxa de atendimento da população de 18 a 24 anos no ensino superior.
O eixo Segurança traz informações referentes à taxa de registro de roubos, homicídio doloso, encarceramento e de ocupação do sistema penitenciário. Já o eixo Cidades disponibiliza informações sobre o percentual de moradores em domicílios particulares permanentes com canalização interna e ligados à rede geral de abastecimento de água; ligados à rede coletora de esgoto sanitário; atendidos por serviços de coleta de lixo e o percentual de municípios com Plano Diretor Municipal.
Por fim, o eixo Economia trata das desigualdades intermunicipal e inter-regional do PIB; produtos mato-grossenses na pauta de exportações do Brasil; participação do PIB de Mato Grosso no PIB do Brasil; participação dos produtos manufaturados na pauta de produtos exportados por Mato Grosso; e participação do Valor Adicionado Bruto (VAB) da indústria no VAB de Mato Grosso.