Criada com o objetivo de promover fontes alternativas de energia – eólicas, de pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e carvão mineral, por exemplo – e de universalizar o acesso à energia elétrica no país, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) terá orçamento de R$ 25,96 bilhões em 2015 e receita ordinária de R$ 2,75 bilhões.
Com isso, será necessária uma arrecadação de R$ 23,21 bilhões, valor que, apesar de ainda preliminar, deverá ser pago por meio de cotas: caberá aos consumidores pagar a diferença e não ao contribuinte – como ocorreu em anos anteriores, quando coube ao Tesouro parte dessa diferença.
Os valores foram aprovados hoje (3) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após serem propostos pelo relator da matéria, Tiago de Barros Correia. Eles têm ainda caráter provisório, podendo ser alterados se for acatada alguma proposta durante as audiências públicas previstas para o período de 4 a 13 de fevereiro.
Considerando o total de R$ 1,4 bilhão devolvidos na primeira parcela de recursos da CDE, já transferidos às distribuidoras para a cobertura de custos não repassados aos consumidores em 2013 e 2014, esse valor cairá para R$ 21,8 bilhões. O rateamento da conta será feito pelos consumidores atendidos pelo Sistema Interligado. Portanto, consumidores atendidos pelos sistemas isolados, caso de diversas comunidades da Região Norte, por exemplo, estarão isentos do pagamento
“Portanto, o valor das cotas da CDE será R$ 13,05 por megawatt-hora (MWh) no Norte e Nordeste e R$ 59,09 por megawatt-hora (MWh) nas demais regiões, com impactos tarifários de 3,89% e R$ 19,97%, respectivamente”, informou Correia.