A ferrovia que ligará Sinop ao porto de Miritituba, em Itaituba (Pará) não deve ser licitada sob o regime de “direito de passagem”. A previsão é do secretário de coordenação do Programa de Parceria em Investimentos do governo federal, Tarcísio de Freitas. Segundo ele, a Medida Provisória que o governo está editando, prevendo a renovação das concessões ferroviárias, permitirá a criação de um fundo financeiro que será utilizado para construção de novas ferrovias no país, para as quais, faltam recursos.
Tarcísio explicou que, no novo modelo, os trechos não ficarão sob exclusividade das empresas que construírem. “O fato dela fazer um novo seguimento não significa que ela vai ser dona daquilo. Ela vai fazer para o governo, que depois vai definir o que fazer”, afirmou, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo. No entanto, a “fórmula” encontrada pelo governo não deve ser aplicada na ligação de Mato Grosso ao Pará. Isso porque, conforme Tarcísio, os investimentos de R$ 12 bilhões para tirar a ferrovia do papel devem ser feitos por tradings (negociadoras de grãos). “Se o governo permitir que outra empresa passe ali, essas companhias não querer construir a via”.
Na entrevista, o secretário ainda descartou completamente a possibilidade de investimentos federais na ferrovia Bioceânica, com trecho em Mato Grosso e que deve ligar o Brasil aos portos do oceano Pacífico. "Quem sabe em 2.450, depois do Armagedom", ironizou.
Conforme Só Notícias já informou, a “Ferrogrão” teve mais um trecho adicionado para ligar o município de Lucas do Rio Verde e, com isso, terá 1.142 quilômetros de extensão. A previsão do governo federal é que o projeto seja responsável por gerar 116 mil empregos diretos.
Para o ministério, após concluídas as primeiras fases da obra, em 2020, poderão ser transportados até 13 milhões de toneladas de grãos e demais produtos. Com a ferrovia totalmente concluída, a previsão é que sejam transportadas 42 milhões (em 2050). O governo também definiu que o prazo de concessão será de 65 anos, o que será suficiente para atrair o interesse de “tradings” do setor agropecuário que utilizarão o corredor para exportação.
Com investimentos previstos de R$ 12,6 bilhões, o governo, no entanto, prevê que o projeto poderá enfrentar problemas ambientais. Isso porque para que as obras saiam do papel será necessário desafetar uma parte da área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.
Logo nas primeiras semanas de governo, o presidente Michel Temer (PMDB) anunciou a rodada do programa de concessões em infraestrutura, durante reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No total, 25 projetos serão objeto de concessão, entre eles, a “Ferrogrão”. A previsão é lançar tanto o edital quanto o leilão no 2º semestre do ano que vem.
A ferrovia está prevista no Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal e tem como objetivo melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, conectando-se no Pará ao Porto de Miritituba, na hidrovia do Tapajós. A intenção ainda é trazer maior competitividade às commodities agrícolas brasileiras.