O governo do Estado trabalha para minimizar os reflexos da crise econômica nacional em Mato Grosso. Conforme o secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, o Governo faz um esforço de gestão para manter a regularidade do pagamento dos servidores públicos.
Se comparado com outros Estados, o secretário cita que Mato Grosso “está numa situação menos pior”. O gestor cita que nesta semana, Rio de Janeiro informou que não terá dinheiro para pagar seus servidores e Minas Gerais comunicou que o parcelamento dos salários seguirá por tempo indeterminado.
Segundo o secretário, o mês de setembro foi mais complicado por uma série de fatores, que vão desde o agravamento da crise econômica, a queda real no repasse do FPE na ordem de 8,51% até o mês de Agosto do corrente ano e o pagamento da primeira parcela do Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores de 2%. Além disso, o Estado ainda teve que quitar mais uma parcela de R$ 113 milhões da dívida dolarizada com o Bank of América, para não perder credibilidade frente a investidores internacionais.
“Já esperávamos que o mês de setembro fosse mais complicado por uma série de fatores, ainda assim nos organizamos para quitar 90% da folha salarial no dia 30 e os outros 10% no dia 10, como permite a legislação. Se os recursos do Governo Federal tivessem entrado na conta, como o repasse do FEX como era previsto, nem este escalonamento precisaria ser realizado”.
Modesto ressaltou o trabalho de planejamento do Estado em meio à crise. “Graças ao nosso planejamento e o pacto contra crise, que cortou em 25% as despesas não essenciais do Estado no ano de 2015, o planejamento fiscal com medidas no eixo das receitas, a recente publicação de dois decretos importantes no mês de setembro como o de contingenciamento e redução de despesas e da redução do horário de expediente estão sendo fundamentais, pois estamos conseguindo preservar os servidores. Ou seja, o Governo está fazendo um esforço de gestão para manter a regularidade do pagamento de salário do servidor”.
A queda no PIB para 2016 de 3,15% conforme o boletim focus do Banco Central. Isso demonstra o tamanho do efeito da crise vivida pelos Estados, que apesar de apresentar sinais de recuperação para o próximo ano de 1,36%, ainda convivem com o desafio de controlar seus gastos, principalmente em razão da elevação das despesas de pessoal e do serviço da dívida, que deterioram a capacidade de pagamento e afetam a vida do servidor público com a adoção de parcelamentos de salários em diversos estados.
Um dos exemplos é o do Rio de Janeiro. Hoje, a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro informou que não tem como pagar os seus servidores ativos e inativos até esta quarta-feira (05.10), limite estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de dinheiro. A folha de setembro deverá ser quitada no dia 17.
Já a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, que já vinha escalonando e parcelando o pagamento dos salários, informou que precisou atrasar em dois dias úteis a escala de pagamento dos próximos meses em razão do agravamento da arrecadação estadual. O Estado também não tomou uma decisão sobre o pagamento do 13º salário e a os pagamentos de 2017.
“O desemprego cresceu em 24 estados, 14 estão sendo obrigados a escalonar ou parcelar os salários do funcionalismo público. Nós continuamos priorizando a folha de pagamento, como temos feito desde 2015, e trabalhando duramente para minimizar os efeitos da crise. Não tem sido fácil reconstruir este castelo, mas já estamos dando a nossa contribuição com transparência e cinto apertado”.