O número de micro e minigeração distribuída de energia elétrica em operação em Mato Grosso aumentou 325% entre janeiro e abril de 2016, saltando para 51 os projetos em funcionamento, ante os 12 existentes em 2015. O aumento da demanda é resultado do incentivo dado pelo Governo do Estado, que desde 1º de janeiro deste ano isentou o pagamento de ICMS incidente sobre a autogeração a partir de fontes hidráulica, solar ou eólica, de pequenas quantidades produzidas por residências, comércios e indústrias. Outros 31 projetos estão em fase de implantação.
Além de ficar isento do pagamento do ICMS, o consumidor que instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora poderá trocar energia com a distribuidora local com o objetivo de reduzir o valor da tarifa de energia elétrica, conforme está previsto no Sistema de Compensação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa troca poderá acontecer quando a quantidade gerada for maior que a consumida.
A concessão do incentivo fiscal em Mato Grosso foi possível porque o Executivo Estadual aderiu em novembro de 2015 ao Convênio 16/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A solicitação da inclusão partiu do secretário de Desenvolvimento Econômico Seneri Paludo, que conduz a implantação de uma política pública voltada para o setor energético. O projeto foi apresentado pela Secretaria de Fazenda ao conselho e à época Mato Grosso passou a ser o oitavo estado a fazer a adesão.
Nos quase três anos da regulamentação da Resolução (482/12) da Aneel, que criou Sistema de Compensação, a autogeração, pouco evoluiu em Mato Grosso, o que mostra a importância do incentivo estadual para fomentar essa modalidade.
“Mato Grosso tem um grande potencial para a energia solar e queremos estimular esse uso de energia limpa e do emprego verde. Foi uma demanda que recebemos do setor e que entendemos ser necessária para gerar competitividade para a indústria e o comércio, que com isso podem reduzir seus custos com energia, e também para a população, que pode reduzir o valor da fatura”, destaca Paludo.
Segundo o secretário, o impacto na arrecadação estadual é baixo, já que hoje a geração de energia solar é muito pequena no Estado. Em contrapartida, como esse mercado de energia fotovotaica praticamente não existe no Estado, serão criadas oportunidades no setor de materiais elétricos, serviços diversos. “E essa cadeia do chamado emprego verde vai fomentar vários negócios no Estado e, por consequência, a arrecadação do ICMS”.
É considerada microgeração distribuída a energia elétrica gerada por uma central com potência instalada menor ou igual a 100 quilowatts (kW), enquanto a minigeração a energia é produzida por geradores com potência instalada superior a 100 kW e até 1.000 KW ou 1MW.
Empresa pioneira em Mato Grosso na geração de energia solar para consumo próprio e também a primeira farmácia do país a adotar o sistema, a Farmácia de Manipulação Biológica, em Cuiabá, inaugurou sua terceira unidade em junho de 2015. O prédio é todo abastecido com energia solar produzida no local, por meio de 136 painéis solares, instalados no telhado e na fachada. A capacidade da usina é de 4.8 mil kWh/mês e a média de produção gira em torno de 4.34 mil kWh/mês. A economia mensal na conta de luz chega a até R$ 4 mil.
O diretor da Biológica, Célio Fernandes, informa que o investimento foi de R$ 300 mil, com financiamento por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), com prazo de pagamento de 10 anos. “Nossa estimativa é que a partir do sétimo ano já tenhamos o retorno do investimento com a economia de energia”.
No mercado desde 1988, o empresário conta que a ideia de utilizar energia solar na empresa vem desde o ano 2000. “Nesta época inaugurei outra unidade e já tinha a intenção de um sistema de auto geração de energia que pudesse sustentar o consumo das balanças e computadores. Na época tive o pedido negado na concessionária de energia. Em 2012, quando começamos a idealizar o projeto desta nova loja, vi a notícia da resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que havia aprovado a micro e minigeração de energia. Comecei a procurar mais informações e aos poucos o projeto foi saindo do papel”.
Ainda segundo Fernandes, a isenção de ICMS para estas modalidades de geração de energia em Mato Grosso foi um grande avanço e um ótimo estímulo para que outros empresários invistam no sistema. “Temos um potencial fantástico para produção de energia solar em Mato Grosso. Por que não estimular isso? Além do aspecto de sustentabilidade, de redução do impacto no meio ambiente, também tem o componente econômico. Muitos empresários, de Mato Grosso e de outros estados, têm nos procurado e é bacana ver que estamos estimulando estas iniciativas”,.
As usinas de micro e minigeração de energia também podem ser instaladas em prédios residenciais. É o exemplo do servidor público federal Patrick Dalla, que investiu cerca de R$ 23 mil na instalação de uma micro usina de energia fotovoltaica. São nove painéis solares, instalados no telhado da casa. O projeto levou cinco meses para entrar em funcionamento e gera uma média de 280 kWh mensal. “Não supre todo o consumo da casa, mas gera uma economia de aproximadamente R$ 170 na conta todos os meses. O retorno do investimento será em 10 anos. Vale mais pensando que também serve como segurança contra a inflação da energia”, observa Patrick Dalla.