Com investimentos estimados em R$ 10 bilhões, o governo federal poderá conceder a chamada “Ferrogrão”, estrada de ferro que ligará Sinop (Mato Grosso) a Miritituba (Pará), por até 60 anos como forma de atrair empresas interessadas. Segundo publicação do jornal a Folha de São Paulo, estudos de viabilidade, apresentados no ano passado, teriam demonstrado que, para ser viável, a concessão da ferrovia deveria durar aproximadamente 65 anos. O modelo de concessões do governo federal, no entanto, prevê, até agora, um tempo máximo de 35 anos para repasse das vias.
O meio termo escolhido pelo governo seria utilizar o menor tempo de concessão como critério de escolha na licitação, com prazo limitado a 60 anos. Além disso, o governo, que poderia exigir um pagamento de outorga (espécie de aluguel), escolhendo também o maior pagamento para definir o vencedor do leilão, decidiu apresentar uma proposta em que não cobrará outorga nem usará critério para escolher vencedor. A empresa vencedora receberia prazo entre cinco e sete anos para construir os 933 quilômetros da Ferrogrão.
As mudanças devem ser apresentadas na consulta pública que será lançada no início de abril e encerrada no mês seguinte. Em seguida, serão analisadas as contribuições e uma proposta será levada ao Tribunal de Contas da União (TCU), que deve aprová-la antes do leilão. A previsão é que a abertura do edital ocorra de quatro a seis meses, no mínimo. A empresa vencedora da licitação deverá comprar os trens para operar as cargas da região e o usuário terá um preço teto máximo para transporte.
Conforme Só Notícias já informou, no mês passado, o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, aprovou os estudos de viabilidade desenvolvidos pela Estação da Luz Participações Ltda para subsidiar a implantação da estrutura ferroviária entre Sinop e o distrito de Miritituba, em Itaituba, no Pará. Os documentos serão vinculados à concessão e foram declarados como de “utilidade” para a licitação, que, no entanto, ainda não tem qualquer definição de quando será lançada.
No despacho, publicado no Diário Oficial da União, foi definido ainda um valor de R$ 33,7 milhões para ressarcimento da empresa, caso ela não arremate a licitação futuramente. Este valor poderá, entretanto, sofrer um “reajuste”, com base em variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a ser apurado entre fevereiro de 2014 e dois meses antes do pagamento.
A partir de agora, a empresa selecionada deverá auxiliar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na elaboração do plano de outorga, alteração das minutas de edital e contrato de concessão, entre outras atividades. O ministro destacou, contudo, que a aprovação não gera direito de preferência para a companhia e nem sequer obriga o governo a abrir a licitação. Não cria ainda, “por si só”, direito ao ressarcimento dos valores envolvidos na elaboração dos documentos.
O chamamento público para os estudos técnicos foi lançado em junho de 2014 pelo Ministério dos Transportes. Em junho do ano passado, foi adicionado mais um trecho à ferrovia, entre Sinop e Lucas do Rio Verde. As próximas etapas previstas são o desenvolvimento das minutas de contrato, edital e modelagem econômico-financeira, realização de audiências públicas, envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) da documentação relativa ao processo de outorga e lançamento do edital de licitação.
A ferrovia está prevista no Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal e tem como objetivo melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, conectando-se no Pará ao Porto de Miritituba, na hidrovia do Tapajós. A intenção ainda é trazer maior competitividade às commodities agrícolas brasileiras. São esperados R$ 9,9 bilhões em investimentos. O trecho total da ferrovia terá aproximadamente 1.140 quilômetros de extensão.