Cuiabá tem a segunda alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano mais baixa entre as capitais, que é 0,40% para imóveis prediais e fica atrás somente de Vitória (ES) – com 0,39% – e está bem abaixo da média nacional, que é de 1,34%. A capital com maior alíquota média é o Rio de Janeiro, com 2,88%. As alíquotas em Cuiabá permanecem iguais às de 2013, 2014 e 2015, sendo 0,4% no caso de Imposto Predial e 2% de Imposto Territorial.
O secretário municipal de Fazenda, Pascoal Santullo Neto, espera que, com a ciência do valor do imposto cobrado, as pessoas passem a pagar mais. Em 2015, a inadimplência foi de 40%. “É importante destacar que, historicamente, a população tem correspondido com o pagamento do IPTU, mas queremos assegurar que, apesar da crise, conseguiremos uma melhora na arrecadação”, afirmou.
O imposto deste ano já foi lançado totalizando R$ 224 milhões tributáveis a 249 mil imóveis territoriais e prediais. Para fins de lançamento, foi utilizado o percentual de 100% do valor venal do imóvel apurado através da Planta de Valores Genéricos, que foi atualizada em 9,93% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A estimativa é de arrecadar em torno de R$ 136 milhões. Quem quitar à vista terá desconto de 12% desde que não tenha débito de IPTU, ou 8% para os contribuintes com débito de qualquer exercício anterior. O prazo acaba dia 30. A data é limite também para o pagamento da primeira parcela do imposto, que neste ano, pode ser pago em oito parcelas mensais e consecutivas, informa a assessoria.