A partir de amanhã, todos os processos trabalhistas das pessoas que moram em Juína deixarão de ser encaminhados para Cuiabá para serem tramitados e passarão a ter suas audiências realizadas no município, pois será inaugurada uma Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da cidade.
Além dos processos de Juína a vara servirá para tramitar os processos trabalhistas de moradores de Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juruena e Rondolândia. Para o início das atividades da Vara do Trabalho de Juína, 530 processos já foram encaminhados e serão analisados pelo juiz Lamartino França de Oliveira, já nomeado como titular.
Além do juiz, outros 5 servidores farão os atendimentos da vara que foi implantada por meio de um convênio entre a Prefeitura de Juína e o TRT de Mato Grosso. No acordo, um prédio, na avenida Mato Grosso, no centro, foi disponibilizado pela Administração Municipal para que a vara atue por um prazo de 60 meses. Como a aluguel das instalações ficou por conta da prefeitura, o TRT arcará com o mobiliário, despesas extras e folhas de pagamento.
Esta é a 10ª Vara do TRT a ser instalada em Mato Grosso, totalizando 23 unidades da Justiça do Trabalho no Estado. Dessas, 9 situam-se em Cuiabá e as demais em Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Colíder, Diamantino, Jaciara, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra. Todas as implantações foram autorizadas pela Lei Federal 10.770, de 2003, que prevê ainda a instalação de mais 3 varas em território mato-grossense, sendo em Água Boa, Pontes e Lacerda e Mirassol D´Oeste.
A inauguração está marcada para 10:30h.