Aproximadamente 60 pessoas procuram a Defensoria Pública em Sinop por dia, mas podem levar até dois meses para serem atendidas. Três defensores públicos atuam hoje em Sinop dando entrada em cerca de 60 processos por mês. Para atender o contingente do município seriam necessários mais seis profissionais, informa o defensor público Rogério Borges Freitas. Segundo ele, se uma pessoa procurar a defensoria hoje será atendida somente no mês de outubro.
A maior parte dos processos encaminhados pela defensoria é referente à Vara da Família, processos de divórcio, guarda de filho e pensão alimentícia. Outro atendimento muito procurado em Sinop, é no auxílio de medicamentos à pacientes que precisam fazer tratamentos, e não tem condições financeiras de pagar.
“Fazemos de tudo para não prejudicar as pessoas, selecionando o que é mais urgente do que não é”, explica o defensor, citando casos mais urgentes, como busca e apreensão, tutela antecipada, auxílio medicação, os atendimentos são prioritários.
Outros trabalhos são realizados pela defensoria como promover, extrajudicialmente, a conciliação entre as partes em conflito de interesses; patrocinar ação penal privada e a subsidiária da pública; patrocinar ação civil; patrocinar defesa em ação penal; patrocinar defesa em ação civil e reconvir; atuar como Curador Especial, nos casos previstos em lei; exercer a defesa da criança e do adolescente; atuar junto aos estabelecimentos policiais e penitenciários, visando assegurar à pessoa, sob quaisquer circunstâncias, o exercício do direitos e garantias individuais; assegurar aos seus assistidos, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditório e a ampla defesa, com recursos e meios a ela inerentes; atuar junto aos Juizados Especiais de Pequenas Causas e patrocinar os direitos e interesses do consumidor lesado.