Entre os dias 15 de julho e 15 de setembro deste ano está proibida a queima controlada em Mato Grosso de acordo com portaria conjunta n° 01 editada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). A portaria, assinada pelo interventor do Ibama em Mato Grosso, Elielson Ayres de Souza, e o secretário Marcos Machado, foi publicada no Diário Oficial do dia 01 de julho que circulou nesta segunda-feira.
Segundo a portaria, o período de proibição se faz necessário porque nesta época do ano as queimadas provocam significativos efeitos prejudiciais ao ecossistema com fortes reflexos à saúde humana. Em conformidade com o parágrafo primeiro do artigo 1° está fora da proibição “a queima de canaviais e para controle fitossanitário, desde que autorizadas e em horários especiais, determinados pelo órgão ambiental competente”. A autorização para queima controlada no período de 16 de setembro a 31 de dezembro será expedida pelo Ibama. Conforme acordo já feito com o Sindicato das Empresas Sucroalcooleiras (Sindalacool), a queima da cana está sendo realizada das 18h às 6h, quando o tráfego está mais reduzido nas rodovias.
De acordo com o artigo 3° da portaria, o pedido de autorização de queima poderá ser protocolado em qualquer unidade do Ibama, “mas será centralizado nas Gerências Executivas para efeito de monitoramento, controle e expedição”. “O Ibama poderá ainda antecipar ou prorrogar a queima controlada por município ou micro-regiões, desde que as condições climáticas e meteorológicas atendam os preceitos contidos nesta portaria”, diz o artigo 4°.
No último dia 23 de junho numa reunião comandada pelo secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado, foi definido um plano de trabalho para controle e prevenção das queimadas neste ano. Fazem parte do grupo de trabalho representantes de órgãos tais como a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Indea, Empaer, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), e ainda órgãos de proteção ambiental como o Ibama, a Polícia Ambiental e o Corpo de Bombeiros.
Faz parte do plano à elaboração de material educativo e orientativo a ser distribuído aos produtores e a população em geral. Também será feita uma campanha em parceria com empresas de energia elétrica, como a Cemat Rede e Eletronorte com divulgação em rádio para atingir principalmente aquelas localidades mais afastadas dos centros urbanos. Será enviada também uma Carta ao Produtor e às Prefeituras chamando a atenção para a necessidade do controle ordenado e prevenção das queimadas.
Material informativo será distribuído nos postos do Indea e a Empaer irá trabalhar na elaboração e orientação do material informativo, inclusive dentro dos projetos desenvolvidos em todo o Estado pelo órgão. A Coordenadoria de Prevenção, Monitoramento e Controle de Queimadas do Ibama irá colaborar também com material informativo, já elaborado pelo órgão De acordo com o Ibama, 80% das queimadas realizadas no Estado estão localizadas na região Norte. O órgão já trabalha há mais de um ano orientando os grandes produtores e empresas para a queima controlada, estabelecendo horários específicos de forma a não prejudicar o tráfego nas rodovias.