Não foi desta vez que os servidores públicos federais chegaram a um acordo com governo federal para o fim da greve, que já dura quase um mês. Representantes dos principais sindicatos da categoria reuniram-se hoje (29) com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, reivindicando reajuste dos salários dos servidores ainda neste ano e o cancelamento do corte de ponto para os grevistas. Nenhum dos pedidos foi aceita.
De acordo com Sérgio Mendonça, não existem recursos no orçamento federal que permitam aumentar este ano o salário dos servidores públicos. O secretário informou, no entanto, que o ministério analisa reajustes diferenciados para diversas categorias a partir de 2006. “Os acordos só serão efetivados no ano que vem”, disse ele.
Apesar de não acatar os pedidos dos grevistas, Sérgio Mendonça propôs um calendário de negociação para o grupo. De acordo com a proposta, o ministério discutiria temas – como organização de planos de carreira, contratações temporárias e capacitação profissional – em comissões específicas a partir de julho. Já o valor dos reajustes seria negociado em setembro e encaminhado ao Congresso Nacional para inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. “Indicamos o mês de setembro para a retomada da discussão salarial”, informou.
Os grevistas rejeitaram a proposta. Segundo um dos líderes do movimento, o presidente da União Nacional de Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), Fernando Antunes, “o prazo é curto para incluir este reajuste orçamentário na LOA”, justifica.
Quanto ao corte de ponto dos grevistas, Mendonça disse que, neste momento, está mantido. Entretanto, destacou, “como não há regulamentação constitucional sobre o direito de greve, alguns juízes suspenderam esta determinação”. O secretário revelou que vai conversar com o ministro Paulo Bernardo sobre o tema com o objetivo de mudar essa posição, mas avisou que a decisão só será divulgada em alguns dias.
Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, mais de 150 mil servidores públicos de mais de 30 órgãos federais de todo o país estão em greve. A paralisação começou no dia 2 deste mês.