As ações de combate ao desmatamento na Amazônia desmontaram uma quadrilha que atuava há 14 anos no Mato Grosso fraudando autorizações para exploração de madeira, informa a assessoria do Ministério do Meio Ambiente. Desenvolvidas desde setembro de 2004 pelo Ibama, Polícia Federal e Ministério Público Federal, as investigações levaram a Justiça a decretar a prisão de 89 envolvidos, responsáveis pela exploração ilegal de 1,9 milhão de metros cúbicos de madeira, suficientes para carregar 76 mil caminhões. Se enfileirados, cobririam a distância entre o Rio de Janeiro e Brasília. O início do desmantelamento da quadrilha foi anunciado hoje pelos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Do total de envolvidos na investigação policial, 42 são empresários e 47 são servidores do Ibama – 39 de carreira e oito de cargos comissionados. Desses 39 servidores, 21 já haviam ocupado cargos de confiança na instituição antes de janeiro de 2003. Todos já respondem a processo administrativo disciplinar, e o Diário Oficial da União de hoje publica a exoneração dos oito que ocupavam cargos em comissão, dentre eles o gerente-executivo do Ibama no Mato Grosso. Os servidores de carreira só poderão ser demitidos após a conclusão do processo.
Além da decretação da prisão dos envolvidos e dos processos administrativos, novas medidas estão sendo tomadas imediatamente, começando pela chamada Operação Arribação. Com isso, fica firmado um convênio permanente do Ibama com a Polícia Federal para apuração de denúncias na Amazônia.
O Ibama do Mato Grosso estará sob intervenção por 60 dias, e já conta com uma equipe substituta. O interventor é o procurador que liderou as investigações, Elielson Ayres de Souza. O fornecimento de novas Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) está suspenso por 30 dias, e todos os servidores que operavam sistemas de controle estão descredenciados. A partir desta data, nenhum dos servidores que atuavam no setor terão acesso aos sistemas de Fluxo de Produtos e Subprodutos da Floresta (Sismad), Integrado de Controle e Monitoramento dos Recursos Florestais (Sisprof) e Integrado de Cadastro e Fiscalização (Sicaf).
Ao mesmo tempo, foi ajuizada uma ação civil pública contra a Fundação Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso (Fema/MT), para que deixe de autorizar desmatamentos considerando uma reserva legal de apenas 50% em propriedades rurais situadas em áreas de transição entre Cerrado e Amazônia ou de florestas. Além disso, a Justiça Federal no Estado entendeu como necessária a busca e apreensão de processos de autorização de desmatamento expedidos pela Fundação.
O Ibama também ajuizou ações civis públicas por danos ambientais contra empresas e sócios envolvidos nas irregularidades. Em até 60 dias, será realizada uma inspeção industrial nas empresas do setor florestal do Estado para averiguar a autenticidade das informações do cadastramento, cujo prazo expirou em 30 de abril de 2005. Também será realizada, em até 90 dias, uma auditoria em todos os planos de manejo florestal em vigor nas autorizações para desmatamento concedidas pelo Ibama no Mato Grosso.
Durante as investigações, foram suspensos, por tempo indeterminado, 283 planos de manejo florestal e cancelados outros 36, ainda em junho de 2004. Também foram demitidos três servidores de carreira do Ibama e um Procurador Federal da Advocacia Geral da União, entre janeiro e maio de 2005. Além disso, em fevereiro de 2005, houve a exoneração do gerente-executivo e do chefe de serviço do Ibama em Sinop e do chefe de serviço do Ibama em Rondonópolis.
Iniciada em setembro de 2003, a pedido do Ibama, a investigação no Mato Grosso contribuiu com os esforços de combate à impunidade no âmbito do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia. O trabalho durou 20 meses, constatando que o esquema de fraude vinha desde 1990. O alvo das investigações da Operação Curupira foram as gerências de Cuiabá e de Sinop e os escritórios regionais de Pontes e Lacerda, Cáceres, Alta Floresta, Aripuanã e Juara.
Falsificação de Autorizações de Tansporte de Produtos da Floresta (ATPFs), autorizações preenchidas que passaram por processo de lavagem química para serem novamente utilizadas e fraude em fiscalizações, entre outros ilícitos, foram descobertas nas investigações. Também houve vistorias com relatórios falsos ou vistorias não realizadas e corrupção de fiscais. Foram descobertas, ainda 431 empresas fantasmas em todo o Estado.
A Operação Curupira foi a segunda grande ação do Ibama contra o desmatamento e a maior operação da Polícia Federal já realizada na Amazônia. A operação contou com 450 agentes da Polícia Federal e 31 do Ibama. Entre as outras ações realizadas pelo Ibama em parceria com a Polícia Federal, estão a Setembro Negro, realizada em Rondônia em julho de 2003, que levou à prisão de 4 servidores e 13 madeireiros, e a Faroeste, no Pará, realizada em dezembro de 2004, que levou à detenção de 18 pessoas, entre elas oito servidores do Incra.