O projeto de concessão para restaurar, pavimentar e explorar 1.569,63 km da BR-163, de Nova Mutum a Miritituba e Santarém, no Pará, será realizado em duas etapas, até o final de 2008. Uma parte, no prazo de um ano, de Nova Mutum até a divisa com o Pará, com secções rodoviárias de restauração e cerca de 60 Km para pavimentação. A segunda parte, com prazo de três anos, com o restante da obra.
Com recursos de R$ 2,6 bilhões, de acordo com o Ministério dos Transportes, a serem aplicados ao longo de 25 anos de concessão, somente no trecho paraense, sem asfalto, o modelo de concessão está estimado em R$ 1 bilhão. De Nova Mutum (264 Km ao Norte de Cuiabá) à divisa com o Pará, são 504 Km. De Cuiabá até à linha que divide os dois Estados, são 768 Km. O retorno do investimento do concessionário viria com a cobrança de pedágio.
Segundo a assessoria do Ministério dos Transportes, o Projeto de Exploração Rodoviária desenvolvido pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) prevê a instalação de 13 praças de pedágio – cinco em Mato Grosso e oito no Pará – com uma distância média de 120 quilômetros entre elas.
Pela proposta, o pedágio no Estado de Mato Grosso começará a ser cobrado um ano após a concessão e no Pará a partir do terceiro ano. De acordo com o IME, falta construir 62% do trecho a ser concedido. Do restante, 36% estão construídos, mas necessitando de manutenção e recuperação, e outros 2% estão em obras de construção.
A proposta apresentada ontem contempla o Plano de Exploração Rodoviária, Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e o Plano Básico Ambiental. Os trabalhos de estudos técnicos da obra ficaram a cargo do Instituto Militar de Engenharia (IME), do Rio de Janeiro, por convênio com o Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (DNIT), organismo ligado ao Ministério dos Transportes.
A rodovia, aberta na década de 1970 e em estado inadequado para o trânsito de cargas e transporte de passageiros, tem buracos e estradas de chão desviadas em muitos trechos para dentro de plantações.
Mas é tida como a redenção para a competitividade dos preços da produção agropecuária de Mato Grosso e demais Estados do Centro-Oeste e a redução do tempo de transporte e custos de produtos para áreas de consumo, como o Nordeste. Em outra vantagem, a BR-163 vai possibilitar que insumos para a agricultura e produtos industrializados da Zona Franca de Manaus cheguem ao Centro-Sul do Brasil de forma mais rápida e com menor custo.