O Governo do Estado tem uma previsão de orçamento de R$ 13,9 milhões para ser aplicado em pesquisa em 2005. Atualmente R$ 10,5 milhões são aplicados na área. Esses são os montantes mais altos já investidos no desenvolvimento de pesquisa em Mato Grosso.
Os recursos para pesquisa, que são angariados e aplicados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat) têm aumentado de forma expressiva. O orçamento de 2004 para a área foi mais de 500% superior ao de 2003. Os dados são do balanço da Fapemat, que recebeu em 2004 R$ 12,815 milhões, dos quais R$ 10,504 milhões estão atualmente investidos em projetos de pesquisa e bolsas de pesquisa. “O objetivo é promover o desenvolvimento científico e tecnológico e ampliar a formação e capacitação de recursos humanos dentro do Estado”, diz a coordenadora administrativa-financeira da Fapemat, Juliana Ferrari.
Apenas em 2004 foram pagos mais de R$ 6,4 milhões em projetos de pesquisa, apoio a eventos e publicações científicas, popularização da ciência, inovação tecnológica e bolsas de pesquisa. Ao todo 160 projetos de pesquisa foram beneficiados, além de 30 eventos e 151 bolsas, sendo 40 voltadas para estudantes do Ensino Médio, 93 para graduandos, nove para mestres e nove para doutores.
O aumento dos recursos se deu devido ao repasse pontual dos recursos para a pesquisa, que são de no mínimo de 0,5% da receita tributária estadual. Até 2003, os repasses advinham do tesouro do Estado e eram passíveis de contingenciamento; com isso a fundação não era livre para firmar contratos de longo prazo. “O orçamento era pequeno e não proporcionava condições de trabalho”, lembra o presidente da Fapemat, Antônio Carlos Camacho.
Os recursos passaram a ser vinculados à arrecadação estadual em 2004, quando a Fapemat passou a ter conta própria, o que impede que o recurso seja contingenciado ou revertido para outra ação, como acontecia antes. De acordo com Antônio Carlos Camacho, é preciso destacar o empenho do atual governo em garantir o repasse do recurso. “Praticamente todos os estados têm previsão de repasse constitucional, mas poucos repassam de forma correta”, aponta.
Ele explica que quanto mais recursos o Estado tem como garantia para investimento em pesquisa, maior é seu poder de firmar convênios com o Governo Federal, que sempre exige contrapartida do Estado. “Contando com dinheiro para a contrapartida, a fundação é capaz de assumir responsabilidade sobre o projeto e, com isso, mostra que tem condições de honrar seus compromissos”, completa Juliana.
Graças ao reforço no orçamento, atualmente a Fapemat investe em áreas que nunca foram atendidas no Estado, entre elas o auxílio a eventos e a publicações científicas, além da pesquisa voltada para a melhoria de áreas prioritárias para o Governo: recursos hídricos, agricultura familiar e saúde, no qual estão sendo beneficiados 18 projetos de pesquisa.
Com a garantia do dinheiro em caixa, foi possível para a Fapemat também à partir de 2004, fazer planejamentos de longo prazo, firmando convênios com o Governo Federal que injetaram em Mato Grosso R$ 9,982 milhões para investimentos em projetos como o Centro de Tecnologia da Madeira, o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (PAPPE) e o Programa de Biocombustíveis do Estado de Mato, três das muitas iniciativas inéditas no Estado.
Os recursos garantidos também permitem que a Fapemat invista em pesquisas sobre saúde, habitação, apicultura, agronegócios, biotecnologia, tecnologia da informação, além de colaborar para a realização do programa de doutorado do Brasil em parceria com a Alemanha, e para a inserção de pesquisadores com grau de Doutorado de outros estados em Mato Grosso, reforçando grupos de pesquisas locais. “Hoje se investe em pesquisa como nunca se investiu no Estado”, finaliza Camacho.