Restaurantes, supermercados, hotéis e outros estabelecimentos que vendem pescado, no Nortão, devem declarar, até o dia 08 de novembro, seus estoques para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A declaração é obrigatória, já que, a partir do dia 06, inicia a piracema ( período de reprodução dos peixes).
O período se estenderá até o dia 28 de fevereiro. Nestes quatro meses só serão permitidas pescas de subsistência para pescadores profissionais, obedecendo a cota de três quilos por dia. Fiscais da secretaria intensificarão as operações em rios da região para coibir a pesca ilegal.
A declaração de estoque pode ser feita pelo site da Sema ou por fax, indicando a quantidade do pescado e a sua origem. Técnicos da coordenadoria de fiscalização da secretaria farão uma vistoria para confirmar os dados em cada estabelecimento.