O período da Piracema em Mato Grosso – onde a pesca é proibida nos rios do Estado para garantir a reprodução dos peixes – será definido nesta terça-feira pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). A data da proibição e os critérios para a pesca de subsistências serão definidos na reunião que começa as 08:30 h na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As datas da Piracema definidas pelo Ibama através de uma instrução normativa publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (20), são as seguintes: proibição da pesca na bacia do Alto Paraguai no período de 6 de novembro a 28 de fevereiro de 2007. Já na bacia do Araguaia a proibição seria de 1° de novembro a 28 de fevereiro e na Amazônica de 3 de novembro a 28 de fevereiro. Porém, a definição da proibição em Mato Grosso caberá aos membros do Consema, que tanto podem homologar a instrução normativa do Ibama ou modificá-la.
Durante a Piracema só será permitida a pesca de subsistência desembarcada, utilizando linha de mão ou vara com linha e anzol. A pesca neste caso deve ser feita com apetrechos artesanais e para fins de manter a alimentação familiar. Cada pescador ribeirinho terá direito a uma cota diária de cinco quilos, mais um exemplar. É preciso ainda obedecer o tamanho mínimo do peixe para ser capturado.
As medidas mínimas autorizadas durante o período da Piracema são: barbado – 60 cm, cachara – 80 cm, ximburé -20 cm, curimbatá – 30 cm, dourado – 65 cm, jaú – 90 cm, jurupensem – 35 cm, jurupoca – 40 cm, pacu – 45 cm, piau – 20 cm, piavuçu – 35, pintado – 85 cm e piraputanga – 30cm. As espécies que não possuem medida mínima, como bagre e piranha são contados através da cota permitida para cada pescador.
Pesca Esportiva
A novidade este ano, no período da Piracema, é uma proposta defendida pela coordenadora de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema Edlaine Theodoro, para a prática da pesca esportiva em Mato Grosso em caráter experimental. O projeto será apresentado durante a reunião do Consema nesta terça-feira.
Segundo Edlaine Theodoro, que é bióloga e há vários anos trabalho no controle da pesca no Estado, o projeto experimental da pesca esportiva seria realizado numa extensão de 15 km do rio Paraguai no município de Cáceres com acompanhamento de técnicos da Sema, Ibama e pesquisadores da Universidade do Estado de Mato Grosso(Unemat).
A proposta é fazer um monitoramento durante um ano para saber detalhes sobre a vida dos peixes após serem capturados e soltos novamente nos rios, além de estudar os apetrechos a serem utilizados para este tipo de pesca. A pesca esportiva seria realizada a partir do mês de fevereiro de 2007.
Um dos requisitos exigidos para os interessados em praticar a pesca esportiva seria o acompanhamento de profissionais que serão capacitados pelo Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros (Cepta) do Ibama, com sede em Pirassununga (SP), que faz o acompanhamento da pesca esportiva praticada em outros Estados.
Mato Grosso do Sul é um dos Estados que utiliza a pesca esportiva durante o ano, inclusive no período da Piracema. Lá segundo Edlaine Theodoro, este tipo de atividade atrai turistas do mundo inteiro e é responsável por 3% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
“Trata-se de um projeto polêmico que pela primeira será discutido amplamente aqui em Mato Grosso. Muita gente é contra baseado apenas no “achismo”. Nossa proposta é baseada em dados científicos e técnicos. Se vai ser colocado em prática ou não, os membros do Consema é que irão decidir. Estaremos, no entanto, defendendo o nosso ponto de vista com fundamentação técnica” disse Edlaine.
Se o projeto for aprovado pelo Consema, o monitoramento será feito durante 1 ano em Cáceres, onde de acordo com Edlaine Theodoro, possui toda a estrutura necessária para a pesca esportiva. Se der certo poderá ser liberado para todo o Estado a partir de 2008.