O juiz federal em Sinop, Charles Renaud Frazão de Moraes, determinou a retenção dos passaportes dos pilotos do jato Legacy, Joseph Lepore e Jean Paul Paladino e proibiu que eles deixem o Brasil. Ele também requer do Consulado dos Estados Unidos, em Brasília, que seja informado, num prazo de 10 dias, o endereço dos dois no Brasil. Ambos, estariam hospedados em um luxuoso hotel no Rio de Janeiro.
Só Notícias teve acesso a medida cautelar inominada, onde o juiz determina também para a Polícia Federal “restringir pelos meios eletrônicos de controle de fronteira e migração a saída dos requeridos do país”. A decisão atende solicitação do Ministério Público Federal. Charles Frazão de Moraes afirma, em sua decisão, que “o governo norte-americano vem sofrendo pressões no sentido de retirar os requeridos ( pilotos) do Brasil, primeiro requisito para a concessão da medida de urgência em face do perigo de que, no desenrolar das investigações, os requeridos saiam do Brasil e retorne ao seu país de origem”.
Ainda de acordo com o juiz federal, “como existem contradições entre o que relatam os pilotos e as declarações feitas por autoridades brasileiras acerca da regularidade do controle feito pelo órgão de tráfego aéreo em terra, somente com o exame das caixas-pretas das aeronaves envolvidas no acidente e com o fim das investigações técnicas será possível concluir se os requeridos agiram em desconfirmidade com o seu dever de segurança, colocando em risco a incolumidade do trafego aéreo”.
A Justiça Federal em Sinop abrange o município de Peixoto de Azevedo, onde o boeing caiu após colisão com o jato que Lepore e Paladino pilotavam, matando 154 pessoas. O juiz solicitou para que a Justiça Estadual de Peixoto de Azevedo encaminhe a integralidade do inquérito que investiga a queda do boeing. O MP de Peixoto já tinha solicitado a apreensão dos passaportes e a justiça local autorizou.
Há fortes suspeitas que o jato estava em uma altitude errada e que os pilotos não estavam com o equipamento de contato com o comando de tráfego aérero ligados. De acordo com a Aeronáutica, os controladores de vôos tentaram contatos para que eles mudassem de altitude, mas não obtiveram respostas. O jato continua na Base Aérea do Cachimbo (PA) onde foi feito pouso de emergência após a colisão. Ficou com a asa avariada e parte da fuselagem. Os 5 ocupantes do jato, de uma companhia norte-americana, não se feriram.