O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, vai encaminhar ofício hoje (18) à presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, e ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para que seja investigada a origem dos grampos telefônicos encontrados em linhas usadas por três ministros do TSE.
Os grampos foram encontrados em duas linhas telefônicas do STF, uma usada por Marco Aurélio e, outra, pelo vice-presidente do TSE, Cezar Peluso. O terceiro grampo foi encontrado em um telefone do TSE usado pelo ministro substituto do tribunal, Marcelo Ribeiro, um dos responsáveis pelo julgamento das infrações à propaganda eleitoral.
Segundo o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho, essa é a primeira vez que se encontra grampo em nove anos de varredura das linhas do tribunal. “Esse tipo de atitude afronta a casa da democracia, que é o Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o diretor-geral. Para ele, o fato é grave porque afronta a República e invade a privacidade dos membros do TSE.
Fontoura disse que a varredura é feita nos números indicados pelos próprios ministros e a empresa não chegou a identificar o equipamento do grampo. “É bem possível que agora, após a divulgação, os responsáveis por esses grampos retirem os equipamentos.” Ele destacou que o tribunal fez questão de divulgar a descoberta do grampo em função da gravidade do fato.
Segundo Fontoura, as varreduras agora serão intensificadas e passarão a ser semanais, “provavelmente até o final do segundo turno, para que garanta mais segurança e tranqüilidade às autoridades”. Antes, essa medida era adotada mensalmente. A partir da notificação do STF e do Ministério Público é que a Polícia Federal pode ser acionada para identificar a origem dos grampos.
“O contrato permite que qualquer uma das autoridades do TSE solicite a vistoria das suas linhas telefônicas, tanto particulares quanto nos escritórios ou nos tribunais de origem. O ministro Peluso fez um indicativo dessa linha telefônica no STF como também o ministro Marco Aurélio, presidente do TSE, e o ministro Carlos Ayres Brito.”
Fontoura informou que o TSE recebeu o relatório na sexta-feira à noite “e provavelmente os telefones estão grampeados há 25 ou 30 dias, já que os relatórios eram mensais”.