O 1º Simpósio de Ciências Jurídicas do Norte começa no próximo dia 19, em Sinop, e será realizado no Tatersal da Acrinorte. O local do evento foi definido ontem pelos organizadores. Serão 3 dias de palestras e debates com juízes, advogados, promotores do Estado, além de acadêmicos de Direito. As inscrições continuam sendo feitas na Faculdade Unicen e na OAB de Sinop.
Programação – dia 19
19:00h às 19:30h – Entrega das credenciais
19:30h às 21:00h – Solenidade de abertura oficial do evento com hasteamento do pavilhão nacional, com participação de representantes dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário e recepção ao público pela Organização do evento. Homenagem ao professor Élio Araújo Silva.
21:00h às 22:30h – Palestra: “Motivação: a força do Direito”
Palestrante: Levy Emmanuel Magno
Dia 20
19:00h às 19:15h – Formação da mesa de trabalho
19:15h às 20:30h – Palestra: “Novo Constitucionalismo: compromisso social”
Palestrante: Dalmo de Abreu Dallari
20:30h às 20:45h – Debates
20:45h às 21:15h – Intervalo
21:15h às 21:30h – Formação da mesa de trabalho
21:30h às 22:45h – Palestra: “A visão contemporânea do Tribunal do Júri”
Palestrante: Maria Erotides Kneip Macedo
22:45h às 23:00h – Debates
Dia 21
19:00h às 19:15h – Formação da mesa de trabalho
19:15h às 20:30h – Palestra: “A nova execução de sentença”
Palestrante: Alexandre Freitas Câmara
20:30h às 20:45h – Debates
20:45h às 21:15h – Intervalo
21:15h às 21:30h – Formação da mesa de trabalho
21:30h às 22:45h – Palestra: “ Sentença penal: fixação das penas”
Palestrante: Des. Rui Ramos Ribeiro
22:45h às 23:00h – debates
Dia 22
19:00h às 19:15h – Formação da mesa de trabalho
19:15h às 20:30h – Palestra: “O princípio constitucional da individualização da pena e a proibição de progressão de regime do parágrafo 1o, do artigo 2o, Lei 8.072/90”.
Palestrante: Des. Paulo Inácio Dias Lessa
20:30h às 20:45h – Debates
20:45h às 21:15h – Intervalo
21:15h às 21:30h – Formação da mesa de trabalho
21:30h às 22:45h – Palestra: “As recentes decisões do STF em matéria criminal e a nova Lei de Tóxicos”
Palestrante: Luiz Flávio Gomes
22:45h às 23:00h – Debates
O simpósio é realizado com apoio de Só Notícias.