Apesar da pequena população de pouco mais de 15 mil habitantes, o município de Terra Nova do Norte (648 quilômetros de Cuiabá) registra mais de 20 crimes relativos a abusos sexuais contra crianças e adolescentes. ‘Este número compreende apenas os processos instaurados, sem considerar aqueles em que as pessoas não denunciam e não levam o caso adiante’, explica a promotora de Justiça Hellen Uliam Kuriki. O agravante, diz ela, é que maioria dos delitos ocorrem na própria família, principalmente praticados pelos padrastros das meninas.
Ela explica que a situação gera outro problema, que é a falta de abrigo para encaminhar as garotas vítimas de violência sexual. Por isso, há um ano a promotora começou um trabalho de conscientização juntamente com gestores e sociedade civil no município para contrução de um local para hospedar estas crianças e adolescentes. ‘Encontrávamos muitos entraves para abrigar as crianças e adolescentes em situação de risco. Agora, estamos em fase de conversação para levantar a Casa de Retarguarda Modelo, onde haverá infra-estrutura para atuação do Ministério Público, Poder Judiciário, Assistência Social e psicólogos. O projeto foi entregue à Prefeitura Municipal e já conseguimos o terreno e parte do material para a obra’, comemora.
Segundo ela, o próximo passo será firmar consórcio com municípios vizinhos para maior rapidez na construção. A expectativa da promotora é que a obra seja iniciada neste mês, com conclusão da Casa ainda neste ano. Ela ressalta que o andamento do projeto só foi possível com ações integradas no Norte do Estado em combate à exploração sexual.
Ela destaca outras atividades executadas para defesa da criança e do adolescente na Comarca de Terra Nova do Norte, que abrange o município de Nova Guarita (667 quilômetros de Cuiabá). Houve um curso de capacitação para os conselheiros tutelares, realizado em conjunto com a assitência social da Prefeitura e do Poder Judiciário. ‘O ojetivo foi fornecer maior aparato para atuação dos conselheiros tutelares na área jurídica e na assistência’, explica Hellen.
Consumidor – Na área de cidadania, a promotora também está atuando na melhoria da prestação de serviço pelos supermercados da cidade. Ela encaminhou notificação recomendatória para que os estabelecimentos sejam inspecionados pela vigilância sanitária do município. ‘Com a fiscalização, a sociedade saberá quais irregularidades existem nestas empresas. Acreditamos que os supermercados têm condições de informatizar os prédios e fornecer produtos de qualidade, o que não vem sendo feito no município’.