Amanhã, a partir das 11h30, o senador Antero Paes de Barros e o assessor de políticas agrícolas do Ministério da Agricultura Sílvio Farnese estarão no município de Lucas do Rio Verde para uma reunião de negociação com os produtores rurais. O senador apresentou hoje ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, as reivindicações dos produtores rurais de Mato Grosso, que fecharam estradas em protesto contra a crise do agronegócio.
O ministro Roberto Rodrigues designou o assessor de políticas agrícolas Sílvio Farnese para ir a Mato Grosso negociar com os agricultores soluções para a crise e informou o senador de que na quarta-feira, 25, o Banco do Brasil divulgou três circulares que autorizam os bancos a suspender a cobrança das dívidas agrícolas que vencem este ano.
Antero Paes de Barros considerou positiva a prorrogação das dívidas dos produtores com o Banco do Brasil, mas reclamou da demora do governo em sua divulgação. “Há 40 dias o governo anuncia que vai ampliar o prazo para o pagamento das dívidas, e só ontem a medida foi, finalmente, implementada” – disse. Segundo o senador, é importante que também o BNDES emita circulares semelhantes, suspendendo a execução e prorrogando os vencimentos para o ano que vem dos débitos referentes aos investimentos dos agricultores.
Ao deixar o gabinete do ministro da Agricultura, o senador Antero deu outra notícia positiva aos agricultores, que ele considerou ‘um pequeno avanço’”: a de que o Codefat acaba de baixar resolução destinando R$ 2,2 bilhões para o refinanciamento das dívidas dos produtores contraídas através de CPRs.
“O Codefat autorizou a troca das atuais CPRs, cujos juros são de 26% ao ano, por papéis novos, com juros mais favoráveis, entre 12 e 14%”- disse o senador. Embora considere a medida importante para desafogar os agricultores, ele entende que os juros ainda estão altos e que é preciso pressionar o governo para que essas taxas sejam reduzidas a 8 ou 9%.
Segundo o senador, o ministro Roberto Rodrigues lhe assegurou que o governo vai destinar recursos para as operações de compra de produtos como milho, arroz, feijão e algodão, através das chamadas AGF, como estão reivindicando os agricultores de Mato Grosso. Ele lamentou, contudo, que o início dessas operações dependa da sanção do orçamento da União pelo Presidente da República.
“O Presidente está há mais de uma semana com o orçamento sobre sua mesa e não o sanciona. Ele cobrou tanta pressa do Congresso na votação do orçamento e agora o projeto fica mofando sobre sua mesa, sem que ele decida sobre a sanção. Enquanto isso, o agricultor sofre, esperando pelos recursos que já deveriam estar liberados” – criticou.
Antero observou que as medidas já adotadas e outras que venham a ser anunciadas pelo governo não serão suficientes para solucionar a grave crise que atravessa o setor agrícola. Lembrou que Mato Grosso é hoje o maior produtor de grãos e de algodão do Brasil e que, embora sejam campeões nacionais de produtividade, os agricultores mato-grossenses estão quebrados e sem condições de pagar suas dívidas.
Além da política cambial, que derrubou os preços dos produtos agrícolas cotados em dólares, também o custo do combustível e a falta de investimentos na infra-estrutura de transportes contribuem para inviabilizar a atividade agrícola. Ele disse haver entregue ao ministro da Agricultura as reivindicações dos produtores de que os preços dos combustíveis sejam desonerados dos impostos como CIDE, Cofins e PIS. O ministro declarou seu apoio à medida, mas observou que ela foge de sua alçada e só pode ser autorizada pela área econômica do governo.
Outro ponto que o ministro Roberto Rodrigues disse não poder atender, por não ser de sua competência, é a retomada dos investimentos em infra-estrutura de transportes, em especial as obras da BR 163. “Ele alegou que é da responsabilidade do Ministério dos Transportes” – explicou Antero.
Antero defendeu ainda a proposta dos agricultores sobre a criação do seguro agrícola. O ministro da Agricultura disse que apóia a medida e que destinou este ano cerc a de R$ 40 milhões para este fim. Reconheceu que o volume de recursos é muito pequeno e relatou ao senador Antero que está propondo à equipe econômica a criação de um fundo de emergência, com recursos públicos, que daria lastro para as operações de seguro agrícola feitas por seguradoras privadas.
O senador tucano reconheceu o esforço do ministro da Agricultura, destacou seu compromisso com o setor rural, mas se mostrou pouco animado com os resultados do trabalho de Roberto Rodrigues, por considerar que ele não tem força dentro do governo do PT.
“O Governo Lula não tem compromisso com os produtores e, com exceção do ministro da Agricultura, se mostra insensível com a crise que se abateu sobre o campo. Lula está plantando uma grande tragédia no campo. É a herança maldita que o Presidente Lula vai deixar para os sucessores dele” – desabafou o senador Antero Paes de Barros.