A população de Sorriso está temerosa com o número de furtos e outros crimes praticados por menores. O promotor Marcos Brant, responsável pela vara da Infância e Juventude na comarca de Sorriso, solicitou junto às Polícias Civil e Militar um levantamento do número de ocorrências de atos infracionais praticados por menores. O promotor disse ao Só Notícias que pelo número de notícias que são veiculadas, envolvendo menores, nem todos os processos estão sendo encaminhados à promotoria.
“Não está havendo uma tomada de providências dentro do que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Há um desconhecimento total sobre o estatuto. Temos notado que nos procedimentos encaminhados, 99% são de fatos de pequena repercussão, que requerem remissão de pena ou aplicação de serviços a comunidade, por exemplo”, explicou o promotor.
Ele deu um prazo de 10 dias para que sejam repassadas as informações. “A Polícia Militar já me passou o relatório e vou aguardar o da Polícia Civil”, confirmou. “O major Denardi nos informou que já teve caso de adolescente detido que já teve mais de 20 passagens pela PM. Esses casos, que requerem um pedido de internação, encaminhamento para o centro de detenção do menor em Cuiabá, não nos tem chegado”, disse Brant.
Segundo ele, o delegado pode pedir à promotoria, em caso de reincidência de infração pelo menor, que seja determinada a internação provisória. Como Sorriso não dispõe de uma delegacia especializada ou centro de internação, na maioria das vezes os menores infratores são encaminhados ao complexo Pomeri, em Cuiabá.
A delegada Fátima Moggi, que respondeu pela delegacia de Sorriso nos últimos 30 dias, disse que encaminhou vários processos de atos infracionais de menores. “Nossa prioridade sempre vai ser correr atrás dos criminosos. Entre um flagrante de um crime e um ato infracional de menor, vamos priorizar o que é mais grave. Nunca deixamos de encaminhar para a Justiça os processos mais graves”, rebateu.