O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em exercício, desembargador Rubens de Oliveira Filho, assinou hoje, um termo aditivo ao convênio com um laboratório em Mato Grosso, visando disponibilizar exames de investigação de paternidade – DNA-, a custos reduzidos, aos pais atendidos pelo projeto ‘Pequeno Cidadão’, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). “Essa assinatura representa o atendimento a um maior número de crianças e o resgate da cidadania”, destacou o desembargador.
O convênio também foi assinado recentemente com outros dois laboratórios. “A inclusão de mais um laboratório reafirma o sucesso do projeto e sua importância social. Para a instituição é uma satisfação que a iniciativa privada tenha aderido a essa causa”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Jones Gattass Dias.
Os beneficiados pelo custo reduzido no valor do exame de investigação de paternidade serão atendidos pelo projeto ‘Pequeno Cidadão’ da Ceja. Já foram realizadas palestras em escolas de Cuiabá com as mães de estudantes que não tinham os nomes dos pais nas certidões de nascimento.
Os exames de DNA serão realizados nas situações em que há dúvidas quanto à paternidade das crianças e adolescentes.