Familiares das 154 vítimas da segunda maior tragédia da aviação brasileira ainda aguardam um parecer da Justiça quanto à competência para julgamento do processo que apura os responsáveis pela queda do boeing da Gol, no Norte de Mato Grosso, em setembro de 2006.
A Justiça suscitou ‘conflito positivo de competência’, após tomar conhecimento que tramita ação penal na Justiça Militar, em Brasília, a qual apura os mesmo fatos no processo em curso na Vara Federal de Sinop. O pedido está em análise no Superior Tribunal de Justiça. Em 18 de outubro, o processo foi encaminhado pelo STJ ao Ministério Público Federal, para serem dadas as vistas. Após análise da subprocuradora geral da República, Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, retornará ao Superior Tribunal, para a decisão final.
Uma carta dos parentes chegou a ser encaminhada ao STJ, informando que “muitos ainda aguardam decisões da Justiça para dar continuidade às suas vidas e, até mesmo, conseguir um pouco de paz, o que se torna impossível quando diariamente são apresentadas novas denúncias e acusações e, ao mesmo tempo, em acompanhando o complexo desenrolar desses fatos não somos ouvidos e nos é negado o prometido acesso às investigações do acidente”, cita.
Para a presidente da Associação das Vítimas, Angelita De Marchi, a demora aumenta a angústia dos familiares. “Estamos aflitos com a idéia de virar o ano sem isso resolvido. Tudo aflige demais os familiares que querem ver o resultado”, declarou, ao Só Notícias. De acordo com ela, independente da decisão, quanto à competência, pede-se maior celeridade. “Tem muita gente graúda envolvida com este acidente, interesses financeiros e políticos não podem sobrepor-se a dor das famílias, a verdade deve prevalecer. E para isso acreditamos que não deva existir tanto mistério em não divulgarem provas, perícias, depoimentos”, completou Angelita.
Audiências já foram realizadas em Sinop, com os controladores Jomarcelo Fernandes dos Santos, Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros e Felipe dos Santos Reis, que trabalham no dia do acidente e foram apontados como culpados. Os pilotos do jato Legacy, Joseph Lepore e Jan Paladino, também indiciados, não compareceram, mas estiveram representados por seus advogados.
Caso seja mantida a competência para a Justiça Federal de Sinop, o processo continua na fase de interrogatório das testemunhas de defesa e acusação.