Um dos mais importantes eventos mundiais voltados às discussões sobre mudanças climáticas, a 13ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudança Climática (COP 13), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 13 de dezembro, em Bali, na Indonésia, coloca novamente em foco internacional o desmatamento evitado, proposta defendida por Mato Grosso, em Washington (EUA).
A proposta é recompensar o produtor que não fizer a abertura de novas áreas, dentro do percentual previsto legislação brasileira que teria direito a desmatar (20% floresta e 65% cerrado). Juntos, governos, produtores, iniciativa privada e organizações não-governamentais estão buscando mecanismos de como será realizada essa compensação.
Essa proposta já está sendo avaliada por economistas e escritórios jurídicos, para chegar a uma forma de realizar este pagamento, seja por meio de fundos globais do aquecimento, ou renegociação de dívidas estaduais e até mesmo privadas.
A idéia foi defendida pelo Governo de Mato Grosso pela primeira vez em Washington (EUA), em abril desse ano, durante o fórum ambiental. Na Europa, em outubro, voltou a defender a proposta junto a ONGs e representantes governamentais da França e Holanda.
Entre as ações que auxiliam na sustentação da política ambiental de Mato Grosso estão dois importantes instrumentos – o Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais (SLAPR), capaz de constatar os desmatamentos ilegais nas propriedades licenciadas, por meio de imagens de satélite e fiscalização em campo, e o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM-MT). Estes dois mecanismos tecnológicos garantem transparência às ações ambientais e servem como garantia para o pagamento àqueles que conservarem o bioma.
O governador Blairo Maggi foi convidado para integrar o quadro de palestrantes do evento e apresentar as ações ambientais desenvolvidas em Mato Grosso. O evento vai reunir em debates, representantes de organizações não-governamentais ligadas ao meio ambiente, jornalistas, parlamentares e dirigentes públicos de diversos países, ministros de Estado e observadores da sociedade civil organizada.
A conferência deve reunir em Bali aproximadamente 8 mil pessoas e para o Ipam, é especialmente importante, pois a COP poderá produzir uma decisão sobre a possibilidade de compensação financeira por evitar o desmatamento.