O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso solicitou ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), crédito especial de R$90.635 mil para a conclusão da obra na nova sede da Vara do Trabalho em Sinop, que vem sendo construída desde o início deste ano. O pedido, de acordo com o tribunal, está em fase de análise nas comissões técnicas e não há previsão de quanto tempo dure. Até o final do ano, o valor pode ser liberado.
Segundo a assessoria da presidência, o pedido de crédito orçamentário segue um cronograma estipulado pela Lei Orçamentária ou Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). “Após a aprovação pelo Conselho, o pedido será encaminhado para a Secretaria de Orçamento e Finanças do MPOG. Posteriormente, ao Congresso Nacional. Só depois de sancionada a lei pelo Poder Executivo é que os recursos serão liberados”, informou.
Mês passado, uma comissão do tribunal foi formada para realizar um levantamento nas obras das sedes das varas do trabalho em Sinop, Pontes e Lacerda e Barra do Garças e apontar o volume de recursos para concluir cada uma. Baseado nestas informações haveria a solicitação para adquirir mais verbas.
Enquanto isso os trabalhos em Sinop prosseguem. De acordo com o juiz Willian Corrêa, operários continuam trabalhando no prédio, que é construído próximo a Universidade Estadual. Segundo ele, continua a montagem da cobertura. A intenção é concluí-la antes do início do período chuvoso. “Aí, os trabalhos serão internos. O material como piso, revestimento, entre outros, foi adquirido”, declarou.
A previsão era que a entrega ocorresse ainda no primeiro semestre, mas não aconteceu. Ainda conforme Corrêa, concluindo o telhado, o cronograma da obra deve ser adequado. Os 800 metros quadrados do local terão capacidade para instalação de uma segunda Vara do Trabalho no município, agilizando os atendimentos na cidade.
Além de processos de Sinop, são atendidos ainda de Cláudia, União do Sul e Santa Carmem. Até o final do mês passado tramitavam cerca de 5,4 mil, entre novos como aqueles cuja sentença foi expedida e estava em fase de execução.
A gestão das obras é realizada pelo próprio tribunal.