Alunos, pais, professores e moradores do bairro Boa Nova receberam, na semana passada, lições importantes sobre cidadania e preservação dos direitos das mulheres. Em palestra realizada na escola Ludovico da Riva Neto, a juíza Milena Ramos de Lima e Souza, titular da 5ª Vara, e a defensora pública Júlia Chaves Figueiredo proferiram palestra sobre a Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar praticada contra a mulher.
“Queremos que a população conheça efetivamente essa lei para que ela não fique apenas no papel. Precisamos que a Lei Maria da Penha tenha aplicação efetiva”, afirma a magistrada. Ao todo, cerca de 80 pessoas prestigiaram a iniciativa. Eles receberam folhetos orientativos e puderam sanar dúvidas com relação à aplicabilidade da lei. “Foram feitos muitos questionamentos, principalmente com relação ao local para buscar auxílio e os direitos das vítimas”, conta a juíza.
Ela diz que é grande o índice de crimes praticados contra a mulher no município, que por muito tempo teve a atividade econômica baseada em garimpo. “A mulher se cala por ter medo do agressor e por não conhecer as medidas protetivas que a lei propicia. Elas não conhecem seus direitos. Então, palestras como essa são boas para disseminar o conteúdo da lei”, observa a magistrada. Já está programada outra palestra sobre esse tema a ser realizada em outubro, na sede da igreja batista.
Milena Souza explica que pessoas informadas denunciam mais, coibindo novas práticas de violência. “A violência é combatida a partir do momento que as pessoas conhecem os direitos da mulher vítima de violência e as conseqüências da prática”, acredita. A palestra também contou com a presença do ex-superintendente do sistema prisional de MT, Domingos Sávio Grosso; e do diretor da cadeia de Alta Floresta, Ahmenon Lemos Dantas.