Durante a visita realizada in loco no Complexo Pomeri, pela presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB, Rosarinha Bastos, foram constatados antigos problemas já denunciados pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso e pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA).
Atualmente, o complexo possui 168 internos, com capacidade para 126 adolescentes. 37 pessoas acomodam-se num espaço físico que comporta 39 adolescentes. Cerca de 30% dos internos são do interior do Estado os demais são residentes na grande Cuiabá.
Os internos foram unânimes em afirmar que a principal queixa refere-se à alimentação. De acordo com relatos, a comida é de péssima qualidade. “O feijão sempre vem azedo e a carne estragada. Parece que é carne de cavalo”, diziam os adolescentes.
A diretora da internação, Mônica Rodrigues de Souza, concordou em partes com os relatos e afirmou que a refeição servida aos adolescentes é a mesma ofertada aos servidores do complexo. “Já oficiamos à secretaria pedindo providências quanto à melhoria na refeição ofertada. Algumas vezes presenciamos que a comida não era de qualidade e tivemos que jogar fora”, disse.
Dentro do Pomeri existe uma cozinha industrial que está desativada. Com relação ao espaço físico, a condição continua desumana. O mau cheiro é insuportável. O local é insalubre e sem nenhum tipo de ventilação. Durante a grande parte do dia os adolescentes assistem TV, deitados pelo chão. Enquanto alguns estão em aula, outros realizam algum tipo de atividade física, sempre acompanhados pelos agentes orientadores munidos com pedaços de pau.
“Somos do entendimento que se o adolescente comete ato infracional, tem que se penalizado, mas o Estado tem que fazer o seu papel, oferecendo proteção especial, pois são seres humanos ainda em desenvolvimento físico, psíquico e emocional”, afirmou Rosarinha Bastos. Na opinião da presidente, o governo ao ter os adolescentes sob sua tutela, tem que lhe propiciar escola, cursos profissionalizantes e, sobretudo, buscar parcerias para que ao ganharem a liberdade, possam ser inseridos no mercado de trabalho.
A previsão da diretora do Pomeri é remanejar até meados de setembro, os adolescentes para o novo prédio que é considerado mais arejado. A estrutura compreende ambulatório, novas salas de aulas, refeitório e espaço para a implementação do programa de liberdade assistida. “Que com essa mudança de espaço físico, possam mudar, também, outros valores no tratamento pedagógico com os adolescentes, a fim de lhes restituir a dignidade humana”, finalizou Rosarinha.