PUBLICIDADE

Justiça de Mato Grosso manda cancelar comunidade no Orkut

PUBLICIDADE

O Google Brasil foi condenado a desabilitar uma “comunidade” do site de relacionamento Orkut. A empresa tem 24 horas para retirar a página da internet, sob pena de pagar multa de R$ 5 mil. A ação foi movida por uma jovem que teve sua imagem relacionada a notícias apelativas e que denigrem a sua honra, em uma “comunidade” criada no Orkut. A decisão foi proferida hoje (10 de agosto) pela juíza Serly Marcondes Alves, do Juizado Especial do Centro.

A jovem tentou, por inúmeras vezes, descobrir quem criou a comunidade, mas não teve sucesso. Como não pôde identificar quem fundou a página, impetrou reclamação cível com pedido de liminar para que a “comunidade” fosse cancelada e retirada do site de relacionamento.

Conforme a decisão da juíza, a página na internet causava à jovem vexame perante a sociedade, porque atribuía à mesma conduta desonrosa. Na decisão a magistrada entendeu que a honra da reclamante foi duramente atingida pelas expressões malevolentes colocadas na página.

“A mantença da indigitada comunidade poderá acarretar à reclamante danos de monta ainda maior do que os já sofridos. Motivo pelo qual, premente se torna a concessão da liminar”, destacou a magistrada.

No processo, a magistrada ressalta ainda que “a honra e a vida íntima dessa jovem não demonstra qualquer similitude com o interesse público, apto a fazer valer a divulgação pela indigitada ‘comunidade’ na internet”.

Com relação ao anonimato de quem criou a página, a juíza informou que a vedação do anonimato para a expressão dos pensamentos garante a inviolabilidade da intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Projeto oferece gratuitamente aulas de cantos em vários idiomas em Mato Grosso

Foram abertas as inscrições para a oficina de Canto...

Sinop: pneu estoura e veículo cai em valeta

O motorista de um Toyota Corolla perdeu o controle...
PUBLICIDADE