Para fomentar as discussões em torno das questões ambientais que norteiam o Estado, a comissão de meio ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Mato Grosso realiza entre os dias 8, 9 e 10, o 2° seminário que terá como tema: “Mato Grosso. Dentro ou Fora da Amazônia Legal?”. O evento será em Várzea Grande.
Na abertura, às 19h, haverá palestra do senador Jonas Pinheiro, que falará sobre o projeto de lei que aventa a retirada do Estado de Mato Grosso da Amazônia Legal. Nesse mesmo dia o mestre, Celso Antônio Pacheco Fiorillo abordará a “competência dos Estados para legislar sobre política florestal”. Fiorillo é autor do livro curso de direito ambiental brasileiro’.
No dia 9, as palestras ficarão concentradas nos temas “o que é Amazônia Legal?”, “as conseqüências jurídicas e ambientais da retirada do Estado de Mato Grosso da Amazônia Legal” e a “compensação de reserva legal em unidades de conservação” que será proferida pelo promotor de Justiça, Domingos Sávio de Barros Arruda.
Para encerrar o evento, no dia 10, o juiz do trabalho, Edson Bueno de Souza palestrará sobre “meio ambiente do trabalho e trabalho escravo nas propriedades rurais”. O tema “compensação de reserva legal” encerra os trabalhos com grande debate entre profissionais e acadêmicos.
As inscrições para o seminário podem ser realizadas na sede da OAB/MT.