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Segurança na pista do aeroporto de Sinop está extrapolada, diz procurador

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O Aeroporto de Sinop opera desde 2004 com a pista de 1.600 metros em grave estado de desagregação, segundo relato da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que fiscaliza o local ao Ministério Público Federal.

Mesmo assim, Boeings da BRA Transportes Aéreos utilizados para fretamentos chegaram a pousar no fim do ano passado na pista, confirmou a companhia aérea, que diz ter suspendido as operações em razão das más condições do aeroporto, administrado pela prefeitura do município.

A prefeitura da cidade, o governo estadual e a Anac negam que haja risco aos passageiros hoje, pois só aeronaves mais leves estariam operando na pista, o que seria adequado mesmo com o atual estado do pavimento. Sinop, com cerca de 100 mil habitantes, é a cidade-pólo de uma região onde vive mais de 1 milhão de pessoas, com dificuldades de chegar à capital do Estado rapidamente. É lá também que correm investigações sobre o acidente da Gol, em setembro de 2006, que matou 154 pessoas. Em abril, o Ministério Público Federal recomendou à Anac a interdição da pista, apontando ainda a ausência de serviços contra incêndio. “A delicadeza das atividades de aerotransporte não permite aguardar que se chegue ao limite da precariedade, para só então interromper as operações do aeroporto. Dada a magnitude dos riscos envolvidos, é imperioso que a manutenção de infra-estrutura seja preventiva e observe razoável margem de segurança, a qual, no caso de Sinop, já está extrapolada”, escreveu na recomendação o procurador da República Thiago Lemos de Andrade.

Segundo a assessoria do prefeito Nilson Leitão (PSDB), as obras de recuperação dependiam de recursos do governo do Estado. Os assessores destacaram ainda que o fechamento do aeroporto seria uma medida muito radical e isolaria a região. Leitão chegou a ser preso durante a Operação Navalha da Polícia Federal neste ano, sobre supostas fraudes e superfaturamentos em obras públicas, e depois solto. A assessoria do governo Blairo Maggi (PR) informou que o Estado liberou recentemente recursos que iriam para os investimentos em esportes na cidade e para a recuperação da pista. As reformas estão em licitação, segundo a Secretaria de Infra-estrutura.

Em nota enviada à reportagem na sexta-feira, o gerente-geral de Infra-Estrutura Técnica da Anac, Paulo Jorge de Medeiros Vieira, disse que a agência adotou restrições ao porte de aeronaves que podem pousar no local, o que garantiria a segurança. “A operação está restrita a aeronaves que requeiram suporte (resistência de pavimento) mais baixo, tal como o ATR-42.” A Anac, questionada, não explicou como foi possível a operação com Boeings da BRA, observando a situação do pavimento.

Segundo a administração municipal, hoje apenas duas companhias, a Trip e a Cruiser, operam no local e o movimento do aeroporto é de cem pessoas por dia, com 6 pousos e decolagens diários em ATRs-42, que levam 46 passageiros, e aeronaves Brasília (30 passageiros). As duas operadoras negaram enfrentar problemas com a pista, que ainda não tem iluminação noturna. O Ministério Público não quis se manifestar na sexta-feira. Segundo a assessoria do procurador Lemos de Andrade, o órgão acolheu a justificativa da Anac de que não haveria risco com a operação de aviões de porte médio e agora aguarda a reforma do pavimento.

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