O Tribunal de Justiça de Mato Grosso conclui, no mês que vem, a construção do novo prédio do fórum. As obras começaram em março e representam um passo do poder Judiciário no sentido de garantir mais acesso à Justiça de primeira instância.
O planejamento estratégico do TJ prioriza os investimentos nas comarcas, a fim de conseguir mais agilidade no trâmite processual, além de tornar a Justiça mais efetiva e acessível ao cidadão.
“Nessa gestão voltamos nossas atenções para a primeira instância, para estruturar melhor as comarcas, principalmente as que foram criadas recentemente. Nos últimos cinco anos foram criadas mais de trinta novas comarcas em Mato Grosso. As últimas gestões do Tribunal de Justiça realizaram o trabalho expandir o número de comarcas, levando os serviços do Poder Judiciário a todas as microrregiões do Estado. Agora, depois do trabalho pioneiro de expandir as comarcas, é preciso pavimentar o que já foi feito, dar melhores condições para que servidores e magistrados atendam melhor a população nas comarcas”, destaca o presidente do TJMT, desembargador Paulo Lessa.
Quando pronta a nova estrutura, o fórum terá 2.250 m² de área construída, com espaço para sete varas judiciais. Atualmente a comarca de Sorriso, onde tramitam aproximadamente 12 mil processos, possui seis varas e cinco juízes em atuação.
O novo prédio foi concebido para receber adequadamente toda a estrutura do Judiciário, além de proporcionar facilidade de acesso aos cidadãos. Localizado na região central da cidade, a estrutura terá espaços maiores para servidores e jurisdicionados, além de estacionamento, acesso independente para reeducandos, entre outras melhorias.
“Essas instalações, antes de servir para o trabalho de juízes e funcionários, é patrimônio da própria população. É o cidadão que será recebido condignamente. É o cidadão que será recebido como cliente especial. Precisamos tornar a Justiça mais acessível, célere e efetiva”, frisou o desembargador.
Outras medidas foram tomadas com o intuito de melhorar a prestação jurisdicional. Uma delas é reforçar o quadro de servidores nas comarcas. Além de enviar às comarcas todos os servidores que estavam cedidos para o TJMT, o tribunal também aprovou o Plano de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário (SDCR), que organiza a carreira dos servidores. O SDCR representa um grande avanço para a máquina judiciária, abrindo possibilidade, inclusive, de novos concursos públicos para a área fim nas comarcas e contratação de funcionários terceirizados para as áreas meio.
Além disso, para agilizar o trâmite processual e garantir mais acesso nos juizados especiais, foram criadas as figuras do juiz leigo e do conciliador. A atuação destes profissionais vai possibilitar aumento da produtividade dos juízes. Eles serão remunerados por produtividade, o que também garante mais celeridade processual e melhores resultados para a população.