O julgamento de ações na Vara do Trabalho de Sorriso leva, em média, cerca de 70 dias. Mas este prazo foi maior em meses anteriores. Segundo a juíza titular Marta Alice Velho, houve uma redução de cerca de 50% no prazo para solucionar processos envolvendo ex-empregados que acionaram as empresas onde trabalharam para pagar os direitos trabalhistas.
A primeira audiência de conciliação é realizada 30 dias após o processo der entrada. Caso não haja acordo será feita a audiência de instrução, 30 dias depois, e de julgamento. “Já chegamos a realizar a primeira audiência somente 60 dias depois do processo ser protocolado”, acrescentou a magistrada.
Em maio, a Vara recebeu 72 novas ações, dessas, 21 do setor agropecuário e extração vegetal. Outros estão tramitando com alguma pendência. “Muitos estão julgados e solucionados, mas aguardam execução, que é fazer cumprir a sentença”, completou. Nesta fase estão cerca de 677 processos. A execução desses é uma das prioridades da Justiça trabalhista do município.
Conforme Marta Alice Velho, “existem muitas madeireiras desativadas, por exemplo, que não tem bens para penhorar. Em alguns casos não conseguimos bens e não conseguimos vender nos leilões. Mas nosso principal objetivo é que as pessoas tenham seus direitos garantidos e recebam”, salientou.
Além de Sorriso, a Vara também recebe processos trabalhistas de Lucas do Rio Verde, Tapurah, Nova Ubiratã, Vera e Feliz Natal. Em Lucas do Rio Verde são realizadas varas itinerantes em meses alternados, evitando assim que as partes envolvidas e advogados necessitem se deslocar até Sorriso para as audiências.
A magistrada também conta com um juiz substituto para auxiliar nos despachos dos processos. Quando criada, em 2005, recebeu vários processos que tramitavam em Sinop e Diamantino, sendo que, a maioria, aguardando execução.