A condição para que os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendam a greve marcada para começar hoje em todo o país é que o governo retire a Medida Provisória 366 que divide o órgão em dois. A informação é do presidente nacional da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), Jonas Corrêa. “[O governo] retira a medida e sentamos para discutir”, afirma.
Durante toda a semana os servidores do Instituto estarão no Congresso Nacional mobilizando os parlamentares contra a aprovação da medida. Eles pretendem, segundo Corrêa, se manifestar em todos os compromissos públicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Os trabalhadores do Ibama têm se posicionado contrariamente à divisão prevista na medida provisória que determina que a gestão das unidades de conservação e dos centros de pesquisa será de competência do recém-criado Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. A concessão de licenças ambientais ficaria com o Ibama.
Segundo a assessoria de imprensa do Ibama, o órgão mantém as portas abertas para o diálogo e, na época da reestruturação do órgão e criação do Instituto Chico Mendes, a ministra Marina Silva teria proposto aos servidores a criação de um grupo de trabalho para discutir o aperfeiçoamento da medida provisória. De acordo com a assessoria, os servidores se negaram a criar o grupo.
Corrêa afirma que “somos contra a divisão do Ibama, não podemos participar da estruturação do Chico Mendes e do Serviço Florestal porque somos contra isso. Se eles quisessem discutir a reestruturação da gestão ambiental, não tinham que ter encaminhado a medida provisória”.
Com a greve do Ibama ficam paralisadas atividades como concessão de licenças ambientais e licenças dadas para os produtos naturais que são exportados e importados. Ficam garantidos a fiscalização dos parques e combate a incêndios, por exemplo.