A Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) tem tido participação fundamental no desencadeamento de ações de fiscalização da secretaria. E foi assim no período da piracema, segundo afirma o superintendente de Ações Descentralizadas da Sema, major Jonas Duarte Araújo (SUAD).
Em um balanço dos trabalhos deste setor, o ouvidor setorial Eduardo Baldaci cita que em 2006 foram protocoladas cerca de 450 denúncias. Apenas nos dois primeiros meses deste ano já foram outras 115. Ele destaca que as ligações aumentam tanto no período da piracema, quando a pesca é ilegal, como no período das queimadas, chegando a representar 80% do atendimento. Por dia, a média é de 15 a 20 ligações.
As denúncias recebidas pela Ouvidoria são registradas e enviadas para a SUAD e para a Coordenadoria de Fiscalização da Pesca (CFP), para que tomem as medidas de repressão ao crime ambiental e punição aos infratores. “Desta forma, a Sema conta com a participação de toda a sociedade. A Ouvidoria também recebe críticas e sugestões, mas o papel com maior destaque vem sendo justamente o de disque – denúncia de crimes ambientais. A denúncia é registrada imediatamente e de forma ágil e encaminhada para a SUAD e CFP para as providências necessárias”, destaca Eduardo.
O ouvidor ainda enfatiza que o sigilo do denunciante é garantido pela Ouvidoria. Além disso, ele destaca que a Ouvidoria busca a interatividade com as secretarias municipais do Meio Ambiente, principalmente a de Cuiabá e Várzea Grande, já que recebe muitas informações e pedidos de informações de competência municipal.