O processo de implantação de assentamento com cerca de 350 famílias na fazenda Rio Azul, em Cláudia (80 km de Sinop), deve ganhar celeridade, a partir da publicação, hoje, no Diário Oficial da União, da autorização de compra da área. O Comitê de Decisão Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) autorizou, por meio de resolução, a Superintendência de Mato Grosso a comprar a fazenda por R$ 64,5 milhões. Só Notícias apurou que a Rio Azul tem área medida de 22.401 hectares e, 21.543 registrada. O preço por hectare documentado é de aproximadamente R$ 3 mil.
O laudo agronômico de fiscalização apontou o valor da terra em R$ 59.2 milhões e R$ 5.3 milhões em benfeitorias. O coordenador Sebastião Pereira Cajango informou no texto, que o comitê levou em consideração a crescente demanda por terra na região com elevado nível de desemprego que, de acordo com Cajango, tem propiciado constantes mobilizações de trabalhadores sem terra, com fechamento de rodovias e ocupações de prédios públicos no município e região. Baseado na decisão tomada em reunião, autorizou proceder os atos necessários para aquisição do
imóvel.
Em outubro, o Incra já havia pedido licença prévia na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para criação de assentamento na terra em questão, bem como, em fazendas de Sorriso, Itaúba, União do Sul, Nova Santa Helena, Carlinda, Santa Cruz do Xingú, São José do Xingú, Barra do Garças e Nova Xavantina.
A aquisição de imóveis rurais para fins de reforma agrária é regida pelo Decreto nº 433, de 24 de janeiro de 1992. De acordo com o Decreto, a modalidade de compra e venda ocorre, preferencialmente, em áreas onde há tensões e conflitos agrários. As negociações são estabelecidas a partir de uma proposta de compra feita pelo Incra ao proprietário do imóvel e o pagamento pela área é efetuado em Títulos da Dívida Agrária (TDAs), com todas as benfeitorias pagas à vista.
No final de setembro, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc divulgou que os assentamentos do Incra em Mato Grosso lideram o ranking dos desmatamentos na Amazônia Legal.