Cuiabá sedia até sexta o 7º ‘Congresso Nacional dos Defensores Públicos’ com o objetivo de traçar novas diretrizes de trabalho. O evento é organizado pela Associação Nacional, em parceria com a Defensoria Pública do Estado e traz como tema “Novos Paradigmas para o Acesso Integral à Justiça”.
Durante a abertura terça-feira, Fernando Calmon, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos e coordenador geral do bloco dos defensores do Mercosul falou da importância do congresso.
“Estaremos reunidos para traçar os planos para os próximos anos, como temos feito anualmente, com o objetivo de aproximar a defensoria do cidadão. Para isso precisamos analisar qual a forma mais correta e menos burocrática”, explicou.
Em Mato Grosso, em 2003, haviam 42 comarcas, e, atualmente, 59, com 117 defensores. E segundo a defensora pública geral do Estado, Karol Rotini novo concurso vai possibilitar a contratação de novos servidores.
“Precisamos de 43 novos defensores, isso completaria o quadro legal de 160 defensores. Já estamos finalizando o processo para novo concurso”, adiantou.
A defensoria pública em Mato Grosso, segundo Rotini, já avançou bastante com a realização dos mutirões atendendo os mais carentes e ainda, atuando dentro dos presídios para acelerar os processos. “Mas é preciso novos paradigmas, novos acessos, como os fundiários”, afirmou.
A sétima edição do congresso nacional ultrapassou o número de 500 participantes, com representações não só dos Estados brasileiros como do exterior, entre elas, Blanca Stalling, coordenadora geral da Associação Interamericana de Defensores Públicos (Aidef) e defensora pública da Quatemala.