O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou ontem que o Ibama terá 20 dias para analisar os recursos que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentou contestando o fato de a instituição aparecer ocupando os seis primeiros lugares do ranking do desmatamento. “Como foram levantadas várias questões, o que é legítimo, o Ibama irá avaliar ponto a ponto”, disse Minc.
O anúncio foi feito em Brasília durante solenidade de assinatura de portaria interministerial MMA e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que reconhece as populações tradicionais das Reservas Extrativistas (Resex), Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Florestas Nacionais (Flonas) como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. O evento contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Nos termos desta nova portaria, serão consideradas tradicionais as comunidades que forem reconhecidas por uma associação representativa da população tradicional da unidade de conservação, além do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Desta forma, tais populações poderão, de acordo com os critérios previamente estabelecidos pelo Incra, acessar as modalidades do Programa de Crédito Instalação e ao crédito do grupo A do Pronaf.
Na ocasião, Minc esclareceu que o Incra ocupou os primeiros lugares na lista de desmatadores porque formalmente é dono das terras, na verdade exploradas por colonos assentados. Juridicamente o problema recai sobre o Incra porque o Instituto não pode passar a posse de terra ao agricultor antes de dez anos. “São desmatamentos pequenos, de 20 ou 30 hectares, por pessoa. Por outro lado, um pequeno desmata pouco, mas milhares desmatam muito. Por isso temos que melhorar, assim como temos que melhorar os índices de desmatamento em unidades de conservação e em terras indígenas”.
Minc destacou, no entanto, que em nenhum momento foi dito que a maior responsabilidade pelo desmatamento é do Incra ou dos sem-terra. “Pelo contrário. Disse mais de uma vez que dois terços do desmatamento deste ano são centralizados em terras privadas”, destacou o ministro.
Ele defendeu, porém, a criação dos assentamentos de reforma agrária com mais sustentabilidade ambiental. Segundo Minc, hoje os assentamentos precisam de licenciamento nos estados para conseguir crédito. “Os estados, por sua vez, nem sempre estão aparelhados para isso ou não consideram esta uma prioridade”, completou. Para alterar o quadro, MMA, MDA, Ibama e Incra estão realizando oficinas pelo Brasil para agilizar o licenciamento ambiental.
Segundo Minc, a área ambiental quer ajudar a área da reforma agrária. “Não somos inimigos, somos aliados. Não acho que seja contraditório ecologia e reforma agrária”, completou.