A superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso (Incra) deve publicar na próxima semana um edital convocando interessados a participarem de audiência pública para aquisição da fazenda Rio Azul, no município de Cláudia. Estima-se que no imóvel, de 22.401 hectares, possam ser assentadas mais de 350 famílias de trabalhadores rurais. A decisão pela compra do imóvel ocorreu na reunião do Comitê de Decisão Regional da superintendência, concluída ontem à tarde.
O chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra, Douglas Adriano Silvestre, afirma que, caso as negociações tenham êxito, será feito o inventário florestal do imóvel e implantado um Projeto de Desenvolvimento Sustentável. As vistorias serão conduzidas conjuntamente por técnicos do Incra, do Ibama e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
A aquisição de imóveis rurais para fins de reforma agrária é regida pelo Decreto nº 433, de 24 de janeiro de 1992. Segundo o Decreto, a modalidade de compra e venda ocorre, preferencialmente, em áreas onde há tensões e conflitos agrários.
As negociações são estabelecidas a partir de uma proposta de compra feita pelo Incra ao proprietário do imóvel e o pagamento pela área é efetuado em Títulos da Dívida Agrária (TDAs), com todas as benfeitorias pagas à vista.
A audiência será no próximo dia 16, às 19h, em Cláudia, em local a ser definido.