O Poder Judiciário de Mato Grosso mobilizará 84 juizados especiais das comarcas do Estado para a segunda edição da Semana Estadual da Conciliação, a partir da próxima segunda até sexta-feiras (26). A presidente da Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação, juíza Clarice Claudino da Silva, explica que o principal objetivo da mobilização é chamar a atenção para o valor do entendimento através do diálogo, desmistificando o litígio e reduzindo os estoques processuais. A expectativa é ultrapassar o número de audiências realizadas em 2007, que chegou a 2.821.
Segundo a juíza Clarice Claudino da Silva, 90% a 97% das audiências resultam em acordos e a prática de ações traz resultados positivos. “Esta mobilização visa também humanizar o atendimento do jurisdicionado”, afirmou. A semana da conciliação visa reduzir o estoque de processos que tramitam nas comarcas, dar maior celeridade à tramitação destes e criar uma nova mentalidade na população, voltada à pacificação social por meio de acordos conciliatórios. Estas ações constam das metas previstas no planejamento estratégico da atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A II Semana Estadual da Conciliação será encerrada na sexta-feira (26), com um evento comemorativo referente ao Dia dos Juizados Especiais a ser realizado na Praça Alencastro, Centro de Cuiabá. Além dos magistrados, servidores e conciliadores, estarão envolvidos na iniciativa os advogados e as partes que têm processo em trâmite nos juizados especiais. Mesmo aqueles que não forem intimados poderão participar de audiência de conciliação, bastando, para isso, procurar o juizado especial da comarca, junto com a outra parte interessada no processo.
O ato de conciliar é um meio alternativo de resolução de conflitos, em que as partes confiam a uma terceira pessoa (seja um conciliador ou magistrado), a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. A conciliação pode dar-se de duas formas, seja processual, quando o conflito já foi instaurado, ou pré-processual, também denominada informal, quando os processos ainda não foram protocolizados.