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Rondonópolis precisa de 5 juízes e tem 51 mil processos tramitando

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Quem depende da justiça em Rondonópolis também sofre com a falta de celeridade no julgamento e acúmulo de processos judiciais. Mesmo sendo uma Entrância Especial, a Comarca de Rondonópolis tem um déficit de cinco juízes, segundo levantamento feito em abril de 2008 pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso. Em conseqüência, o número de processos acumulados na Comarca impressiona. Em julho deste ano, eram 51.519 processos em andamento, número maior que o existente no segundo município mais populoso do Estado, Várzea Grande, com 41.251 processos.

Em todo o Mato Grosso, o déficit de juízes chegava a 65 em abril deste ano, também segundo levantamento da Corregedoria Geral de Justiça do Estado. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) confirma o déficit de juízes existente em Rondonópolis, mas contesta os números referentes ao Estado. Para a instituição, o número de vagas em aberto para juízes nas unidades judiciárias de Mato Grosso passa de 110. Como conseqüência dessa falta de magistrados, o presidente da Subseção da Ordem em Rondonópolis, Duilio Piato Junior, argumenta que a sociedade sofre com o atraso no andamento dos processos, pela não realização de atos processuais.

“Como tecnicamente a Vara ou Comarca não pode ficar sem juiz, é designado um em grau de substituição que passa a não resolver a questão na Comarca onde atua como titular e nem onde substitui, gerando prejuízos no andamento dos processos nas duas Comarcas ou Varas, agravando a situação”, avaliou o presidente da Subseção, lembrando que essa situação também baixa a qualidade dos serviços prestados, por falta de tempo de ler com atenção, ouvir melhor as testemunhas e estudar melhor cada caso.

“É necessário, sim, a realização de concurso público para seleção e contratação de novos juízes, porém, também é necessário a contratação de servidores. O Tribunal de Justiça optou pela realização de concurso para servidores este ano e não de juízes, alegando que não tem condições financeiras de fazer este novo concurso para juízes”, informou Duilio Piato.

No entanto, a Subseção da Ordem não esqueceu de reconhecer à reportagem os avanços do Poder Judiciário dos últimos anos. “Temos um dos melhores sistemas de informática do País, em comparação com outros Estados. Temos um dos Tribunais mais rápidos nos julgamentos. Porém, temos gargalo em algumas Comarcas de primeira instância, onde o Judiciário vem tentando resolver, porém pondera que, sem a contratação de servidores e juízes, não se resolve.

“Os investimentos em informática, material e construções para se obter espaço físico foram feitos em todo o Estado pela gestão passada do Tribunal de Justiça. Esta nova gestão tem feito um bom trabalho para dinamizar o atendimento: tem exigido dos juízes uma melhor e mais célere atuação, porém, o período de dois anos e a falta de pessoal impedem o melhor aproveitamento do trabalho feito”, justificou Duilio.

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