A notificação recomendatória expedida pelo MPT aos empregadores visa alertar para as medidas mínimas de segurança que devem ser adotadas para evitar problemas de saúde aos trabalhadores, principalmente àqueles que exercem atividades externas em Mato Grosso, onde a estiagem tem sido prolongada e com registros de quedas preocupantes na umidade relativa do ar. No último dia 27 a Defesa Civil registrou 13%, muito próximo do estado de emergência que é de 12%.
As medidas de segurança que devem ser adotadas até o fim da estiagem, previsto para 30 de setembro, são desde a redução de atividades externas, evitar exposição ao sol, intensificar a hidratação dos trabalhadores, elevar o consumo de água, interrupção de atividades entre o período de dez horas às dezesseis horas, ou até a interrupção total da atividade externa.
O MPT criou um plano de trabalho no âmbito da procuradoria de maneira a manter uma equipe de servidores em alerta e que estará informando aos empregadores o boletim de previsão do tempo expedido pela Defesa Civil diariamente, acompanhando a adequação da conduta dos setores que irão receber a notificação recomendatória e, em caso de descumprimento, providenciar a formalização de representações.
O desenvolvimento desse plano é coordenado pelo Procurador do Trabalho, Luis Fabiano Pereira, o qual informou que o Comitê de Execução do Plano de Contingência para Queda da Umidade Relativa do Ar, no âmbito do MPT, formou um cadastro de empregadores que vai receber a notificação. Os servidores também vão disseminar os alertas de baixa intensa da umidade, emitidos pela Defesa Civil, para a sociedade por meio da imprensa e no site da própria PRT23ª.
De acordo com o Procurador do Trabalho as atividades que vão receber a notificação recomendatória do MPT são os partidos políticos, a Secretaria de Infra-estrutura e Obras de Cuiabá e de Várzea Grande, Sindicatos de Trabalhadores, empresas de ônibus, Projeto Faixa Verde, empresas de coleta de lixo e os Correios.