Mais de 18 mil metros cúbicos de madeira sem identificação de origem foram apreendidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente no primeiro semestre de 2008. As operações realizadas pela superintendência de fiscalização nas madeireiras e no transporte do produto foram realizadas na região Noroeste e em postos de fiscalização por todo o Estado, gerando multa de mais de R$ 9 milhões.
As operações foram desenvolvidas ao longo dos meses de janeiro a junho e envolveram 28 fiscais do órgão ambiental, além da Policia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Nesse período, 42 madeireiras foram fiscalizadas nas regiões de Colniza, Aripuanã, Juara, Campo Novo do Parecis e Rondolândia. “Nas madeireiras foram fiscalizados 100% do estoque”, salientou o superintendente de Fiscalização da Sema, major PM Jonas Duarte de Araújo.
O superintende explicou que durante as operações, os fiscais fizeram um levantamento da madeira existente nos pátios das madeireiras, incluindo toras e madeiras serradas e compararam essas informações com os dados cadastrados no Sistema de Cadastro de Consumidores de Produto Florestal, o CC-Sema, da Secretaria de Meio Ambiente.
Nos municípios de Juína e Campo Novo do Parecis e no distrito de Conselvan (na região de Aripuanã), a Sema contou com a parceria do Ministério Público Estadual e Federal. Nessa região 29 madeireiras foram fiscalizadas.
Em Rondolândia, Sorriso, Juara e no distrito de Guatá (em Colniza) outras 13 madeireiras passaram pela fiscalização. A suspeita era de que algumas madeireiras estariam sonegando informações ao CC-Sema, sistema instituído de acordo com a Lei Complementar nº 223/2005 e o Decreto de nº 8.189/2006. No cadastro, as mais de 2 mil madeireiras existentes no Estado lançam informações diárias que permitem o acompanhamento do número de madeira extraída, de guias florestais e dos créditos aprovados, seguindo a legislação vigente.
TRANSPORTE – Em relação ao transporte de madeira, a fiscalização apreendeu durante o primeiro semestre 2.209 metros cúbicos de madeira irregular, com a aplicação de multas que totalizaram R$ 1.104.585,00. A madeira apreendida corresponde ao volume transportado por 75 caminhões.
A fiscalização do transporte de madeira se concentrou em pontos de maior saída da madeira, nos postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, Indea e Safaz, como os postos localizados no Trevo do Lagarto, Posto Gil, Corrente (localizado na divisa com Sonora, no Mato Grosso do Sul), Alto Araguaia, Primavera do Leste, Guarantã, Barra do Garças e o posto de classificação de madeira do Indea, localizado no Distrito Industrial de Cuiabá.
No total, entre madeiras sem origem encontradas nas madeireiras e durante o transporte, a Sema apreendeu nos primeiros meses do ano, 18.108 metros cúbicos.
No caso da madeira apreendida durante o transporte, tanto a madeira como o caminhão são encaminhados para a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e o responsável, além de responder criminalmente, responde também administrativamente na Sema.
Para o segundo semestre, além de continuar o trabalho de fiscalização nas madeireiras, as prioridades da Superintendência de Fiscalização serão as ações preventivas em relação ao desmatamento, a fiscalização das áreas de queimadas (trabalho que se encontra na fase de geoprocessamento, para o levantando da localização dos focos para fiscalização), e a fiscalização das madeireiras que não fizeram o recadastramento obrigatório determinado pela Sema.