Os 2.039 processos em trâmite na Segunda Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis foram analisados, individualmente, durante processo de correição realizado na vara no período de março a junho último. Segundo o magistrado responsável, juiz Mirko Vincenzo Giannotte, nenhum processo deixou de ser fiscalizado. “Hoje tenho as rédeas nas mãos. Digo, com certeza, que tenho 100% dos processos analisados, pois não ficou nenhum sem despacho”, asseverou.
De acordo com o juiz, que ora também responde pela Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em virtude de férias da juíza titular, os processos de réus presos estão sendo julgados no prazo máximo de 90 dias, sendo que, atualmente, não existe nenhum processo de réu preso concluso para sentença. “Uma vez concluso, o processo é sentenciado em 72 horas”, garantiu o magistrado, revelando que desde 26 de novembro de 2007 houve apenas um caso de processo com prazo extrapolado.
“Também já temos planejamento de audiência para os próximos dois anos. Ouvimos de 13 a 17 pessoas por dia, nas terças, quartas e quintas-feiras, tanto réus presos quanto soltos”, destacou o juiz Mirko Giannotte, que nos últimos 30 dias proferiu 248 sentenças de mérito.
A correição é uma medida administrativa, desencadeada pela Corregedoria-Geral da Justiça e visa garantir eficácia na prestação jurisdicional. Busca-se, com a fiscalização, intensificar e aprimorar continuamente os serviços judiciários e a entrega jurisdicional.