As superintendências estaduais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) vão ter Núcleos de Licenciamento Ambiental (NLA) a partir de agora. O Diário Oficial da União de hoje (18) traz publicada a Portaria n.º 21, que cria os setores, vinculados tecnicamente às Diretorias de Licenciamento Ambiental.
Segundo o texto, “as equipes técnicas dos núcleos deverão ser compostas por técnicos de nível superior com formação para atuar nos meios biótico, físico e socioeconômico. Os técnicos serão nomeados por Ordem de Serviço do Diretor de Licenciamento Ambiental, com base no seu perfil profissional”.
Além disso, caberá aos núcleos tratar dos processos de impacto pouco significativo. A medida, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, possibilitará que o ministério se concentre na análise dos processos referentes aos grandes projetos. “Vamos nos concentrar nos grandes empreendimentos”, disse Minc ontem, durante a solenidade de assinatura da portaria.