Os moradores do Assentamento Ena, localizado a 100 quilômetros da sede do município de Feliz Natal, reuniram-se neste domingo, para deliberar a respeito do embargo econômico promovido pelo Incra, no último dia 04 de julho, impedindo a extração e comercialização de material lenhoso, motivo de revolta e frustração dos assentados.
Segundo o presidente da APRENA – Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Ena – Eraldo Titico da Silva, a ação precipitada do órgão freou um importante meio de subsistência das famílias, que poderiam utilizar os recursos para produção de biomassa, carvão e lenha, além de palanques e lascas.
“O assentamento ENA tem sofrido ao longo de seus 11 anos ataques e pressão. Por conta disso o Projeto de Manejo Sustentado de Material Lenhoso foi parar na CPI da Sema. Recebemos a defesa dos próprios técnicos da Sema e do então superintendente Rogério Rodrigues. Na sexta-feira, dia 11 de julho verifiquei no sistema da Sema que o CC-Sema estava suspenso pelo Incra por denuncias feitas sob a existência de conflito de interesses no assentamento,” relatou Eraldo.
Os produtores começaram a comercialização destes materiais através do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Incra e Aprena. Foi elaborado Laudo Técnico para aproveitamento de material lenhoso junto ao órgão ambiental estadual no dia 18/10/2006. Devidamente licenciado pela SEMA-MT, através da Licença Ambiental Única – LAU N° 1434, e devidamente publicado em Diário Oficial da União.
Os assentados foram pegos de surpresa, quando algumas cargas foram retidas mesmo com toda a documentação necessária, motivo que provocou repudio e a realização de assembléia, que decidiu enviar para o Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Sema, um abaixo assinado exigindo a pronta liberação do projeto então embargado. Aproximadamente 140 associados assinaram o manifesto, que caso não obtenha o sucesso desejado, se deslocarão para a sede do Incra em Cuiabá como forma de protesto mais veemente e afim de obter maiores explicações sobre o motivo do embargo.
“A comunidade do assentamento tem condições para se desenvolver precisa apenas de apoio logístico. O Ena é o único assentamento do estado que possui licença ambiental e este projeto é um modelo de sustentabilidade, além de deixar de movimentar no município cerca de 1.200,000 mil reais,” destacou o presidente.
Emocionada a assentada Cleuza Ventura Dias, pediu encarecidamente pela liberação do projeto que alavancará o desenvolvimento da comunidade. “Nossas famílias necessitam de apoio por parte das autoridades responsáveis, este projeto vai alimentar nossas famílias e gerar renda para que possamos permanecer no assentamento”, finalizou.
A Associação
A Aprena – Associação de Produtores do Assentamento Ena foi fundada em 12 de maio de 1999 tem sede no lote 359 do assentamento e tem como principiais finalidades o desenvolvimento social e econômico para a sustentabilidade do assentamento estimulando agroindústrias através de projetos que gerem oportunidades de trabalho, renda, comercialização e extração de madeira. Além de difundir novas tecnologias e promover a capacitação da mão-de-obra. Área total do assentamento é de 31.500 ha, sendo 15 mil ha de reserva florestal para manejo conta com aproximadamente 170 sócios e 250 famílias divididas em 380 lotes.