Uma pessoa presa e 15 ocorrências de queimadas. Esse é o saldo dos primeiros 4 dias do projeto municipal de combate a queimadas urbanas “Quadrantes”. O homem – que não se identificou por ter características de ser surdo-mudo – foi detido em flagrante por bombeiros voluntários do projeto, no dia 5 de julho, às 17h. Naquele momento, ateava fogo num matagal localizado atrás do Centro de Ressocialização de Cuiabá (Cadeia do Carumbé).
Foi encaminhado ao Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do Planalto e enquadrado no artigo 41 da Lei 9605/98 (Lei da Natureza), que prevê pena de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa, caso se provoque incêndio em mata ou floresta. A policial Nice informou que por não apresentar reações ao ser indagado. O infrator foi encaminhado para o Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smades) aponta que a alegação de grande parte dos donos dos terrenos queimados, é que a prática é uma “tradição” em Cuiabá. É que queimar nessa época, é mais “barato” do que pagar alguém para roçar a área. Mas o secretário da pasta, Osmário Daltro, avisa: o barato vai sair muito caro. A multa é muito mais alta (no mínimo R$ 300,00) do que seria o valor se o dono mandasse roçar o terreno.
Daltro disse ainda que num trabalho preventivo a Smades já notificou até o momento pouco mais de 1000 proprietários de terrenos em toda a cidade. Feito isso, os proprietários têm 10 dias para roçarem os terrenos. Ao fim desse prazo a equipe volta ao local e começa a multar se nada foi feito.
Os bairros onde têm ocorrido maior incidência de queimadas urbanas foram localizados pela Smades na região do bairro Verdão, no Morada do Ouro e Santa Isabel. No caso dos terrenos baldios os primeiros a serem fiscalizados foram os que apresentam maior número de locais abandonados. Somente no bairro Santa Rosa, 400 proprietários foram notificados e 140 multados. Os valores dependem da irregularidade, mas a multa pode variar entre R$ 300,00 e mais de R$ 2 mil.
Serviço – O projeto Quadrantes tinha lançado na última quinta-feira um 0800, mas para ficar mais fácil à população chamar as equipes em caso de queimadas, a Smades decidiu deixar como número, só o dos Bombeiros: 193.